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Responder: 1º emprego e novo contrato na mesma empresa
Histórico do tópico: 1º emprego e novo contrato na mesma empresa
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- NunoMPG
Mais uma vez muito obrigado, ajudou a esclarecer as minhas dúvidas.
Cumprimentos
- Beatriz Madeira
Sim, tem razão, poderá ser contratado a termo certo para as mesmas funções uma vez que "2 — O disposto no número anterior não é aplicável nos seguintes casos: d) Trabalhador anteriormente contratado ao abrigo do regime aplicável à contratação de trabalhador à procura de primeiro emprego.". Se isto se verificou, então poderão celebrar uma nova "ronda" de contratação a termo certo.
- NunoMPG
Cara Beatriz Madeira, obrigado pela sua resposta.
Esta dúvida surgiu depois da leitura do artigo 143 do código do trabalho. A interpretação que fiz foi a de que é possível efetuar novo contrato a termo se essa pessoa tiver sido contratada anteriormente no regime de 1º emprego.
- Beatriz Madeira
Desde que não seja novamente a termo certo. Caso deseje que se mantenha a contratação a termo certo, o empregador deverá arranjar-lhe uma nova "função", com uma designação diferente, senão estará a incorrer em falta grave contra a legislação laboral.
- NunoMPG
Boa noite,
Um trabalhador contratado a termo na situação de 1º emprego, pode após o termo do corrente contrato (após os 18 meses), assinar novo contrato com a mesma empresa e para a mesma posição?
Obrigado