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Responder: Indeminização de Caducidade de Contrato - de Aida Pereira
Histórico do tópico: Indeminização de Caducidade de Contrato - de Aida Pereira
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- Beatriz Madeira
Cara Aida Emitério,
a indemnização relativa à caducidade de contrato por decisão do empregador de não renovação do mesmo é isenta de tributação fiscal e de encargos relativos à Segurança Social.
Quanto àquilo a que tem direito, por favor consulte o artigo
sabiasque.pt/trabalho/legislacao/565-cad...o-a-termo-certo.html
- Pedro Ferreira
Boa tarde,
Gostaria de saber, se a Indeminização de Caducidade de Contrato é sujeita a descontos da segurança social e IRS? Esta questão põe-se porque não me renovaram o contrato e gostaria de saber com o que contar neste sentido.
Atentamente,
Aida Emitério