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Responder: Reactivar Subsidio de Desemprego

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Histórico do tópico: Reactivar Subsidio de Desemprego

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  • Beatriz Madeira
  • Avatar de Beatriz Madeira
27 Ago. 2015 14:08

Cara Vânia Pereira, boa tarde.

Sempre que a rescisão contratual decorra por iniciativa do trabalhador, ou por mútuo acordo (se esse for o motivo assinalado no formulário para a Seg. Social), este fica em situação de "desemprego voluntário" não tendo direito a qualquer compensação por despedimento, nem a requerer/reativar o subsídio de desemprego. Isto é igualmente válido para as situações de recusa de renovação do contrato ou recusa de emprego.

Para poder requerer a reativação do subsídio de desemprego, este deve ocorrer por exclusiva iniciativa do empregador.

  • vania pereira
  • Avatar de vania pereira
19 Ago. 2015 21:19

Boa noite,

Em Dezembro de 2014 devido a um despedimento colectivo fiquei desempregada.
Comecei a receber o subsidio de desemprego em Janeiro de 2015 tendo direito até Março de 2016.

Em Maio de 2015, suspendi o subsidio de desemprego pois iniciei um novo emprego com um contrato de 6 meses prorrogável por 6 meses se a entidade tiver interesse.

O actual contrato termina em Novembro de 2015.
Caso a entidade patronal nao renove, sei que posso reactivar o subsidio de desemprego.

A minha questão é : Caso eu não pretenda continuar ao fim dos 6 meses é possivel reactivar o subsidio de desemprego dos meses que suspendi?

Muito obrigada!

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