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Trabalho por turnos e trabalho noturno

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O trabalho por turnos e o trabalho noturno estão regulamentados no Código do Trabalho português em vigor (Lei 7/2009 de 12 Fevereiro) na SECÇÃO II - Duração e organização do tempo de trabalho: SUBSECÇÃO V - Trabalho por turnos (Artigos 220 a 222) e SUBSECÇÃO VI - Trabalho noturno (Artigos 223 a 225).

Subsídio de Turno: Questões Fundamentais

O trabalho por turnos e o trabalho noturno têm implicações no estilo de vida dos trabalhadores, exigindo uma adaptação a horários irregulares ou em regime noturno, com consequências a nível físico e psicológico, sendo as implicações maiores quando os turnos são efectuados durante a noite.

TRABALHO POR TURNOS

Qual é o período máximo de duração de cada turno? A duração do turno não pode ultrapassar os limites máximos dos períodos normais de trabalho, ou seja, 8 horas e o trabalhador só pode mudar de turno após o seu dia de descanso semanal.

Como é remunerado o trabalho por turno? Não há qualquer retribuição especial de trabalho por turno, a menos que o Instrumento de Regulamentação Colectiva aplicável ou regulamentação específica do empregador prevejam um subsídio de turno. O trabalhador por turnos que preste serviço em período noturno tem direito à retribuição pelo trabalho noturno, excepto se já tiver um subsídio de turno, o que pode excluir o pagamento da retribuição pelo trabalho noturno.

TRABALHO NOTURNO

Qual é o horário do trabalho noturno? Considera-se trabalho noturno o que tenha duração mínima de 7h e máxima de 11h, compreendendo o intervalo entre as 0h e as 5h. Os Instrumentos de Regulamentação Colectiva podem estabelecer as durações, respeitando os limites. Na ausência de Instrumentos de Regulamentação Colectiva considera-se período de trabalho noturno o compreendido entre as 22h de um dia e as 7h do dia seguinte.

Como é remunerado o trabalho noturno? O trabalho noturno deve ser retribuído com um acréscimo de 25% relativamente à retribuição do trabalho equivalente prestado durante o dia.

Quais as VANTAGENS do trabalho por turnos ou do trabalho noturno

  • Possibilidade de usufruir de coisas pouco acessíveis para quem trabalha em horário diário

  • Fugir ao trânsito, às “horas de ponta” e diminuir o tempo de viagem entre a casa e o trabalho

  • Maior oportunidade para dedicar-se a hobbies

  • Poder ter direito a um subsidio de turno

  • Poder ter um acréscimo de 25% na retribuição em caso do trabalho noturno

Quais as DESVANTAGENS do trabalho por turnos ou do trabalho noturno

  • Desorganização do sono, insónias e dificuldade em dormir

  • Maior disposição para problemas de saúde e aumento do uso de medicação

  • Fadiga, sonolência no local de trabalho, distúrbios de humor e menor concentração

  • Maior propensão para a ocorrência de acidentes

  • Perturbações na vida familiar e social

Como COMBATER os EFEITOS NEGATIVOS do trabalho por turnos ou do trabalho noturno

  • Manter uma alimentação regular

  • Fazer refeições mais leves de noite

  • Ao sair de um turno da noite fazer uma refeição leve e equilibrada

  • Dormir sonos de 7/8 horas sempre que possível

  • Aproximar as condições de dormir àquelas que teria se fosse de noite

  • Desligar o telefone durante as horas de descanso para evitar que o sono seja interrompido

  • Dormir uma sesta antes de iniciar o turno para evitar a sonolência durante o trabalho

Fontes: Texto adaptado de http://www.cup.pt/CUP/Redaccao/2006/16/Dicasparaquem+trabalhaporturnos.htm?cs_category=Guias+%C3%9Ateis e Código do Trabalho português em vigor (Lei 7/2009 de 12 Fevereiro).


Lana Community Builder Avatar   31.07.2015 (22:41:01)
Sim Não

Boa noite! eu estou a trabalhar por turnos (8-16, 16-00, 00-8) mas como estagiária de 4 nível (9 meses), eu tenho direito a subsidio de noite?

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   04.08.2015 (15:25:36)
Sim Não

Cara Lana, boa tarde.

O subsídio de noite (noturno) é aplicável quando as características descritas nos nr. 1 dos artigos 223 e 224 se encontram presentes. Se for o seu caso, e se o empregador aplicar a atribuição do referido subsídio na empresa (setor privado), então a resposta é afirmativa, tem direito.

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Nelson sardinha Community Builder Avatar   03.07.2015 (10:24:58)
Troca do sentido dos turnos Sim Não

Bom dia, trabalho por turnos rotativos esta semana estou no da noite para a semana tarde e para a outra irei estar no da manhã. Pergunto, é permitido à entidade patronal trocar o turno mesmo depois do fim de semana, por ex na semana que vem vou estar no da tarde para a próxima em vez da manhã mandarem vir de noite? Muito obrigado.

 
 
       
 
ana Community Builder Avatar   Website 08.06.2015 (02:07:00)
meia folga Sim Não

Ola e a ana trabalho na pizza hut e e o seguintee faco horario e repartido todos os dias da srmana 12:00/ 15:30 19:00/23:30 e so tenho uma folga eu quero saber se tenho direito a meia folga visto k faxo 40 horas semanais eu ja perguntei ao meu chefe e ele rxp porque n faxo 8 oras e eu quero saber se tenho direito obrigada aguardo a vossa,resposta

 
 
       
 
José Vicente Oliveira Community Builder Avatar   13.05.2015 (10:08:39)
Sim Não

Bom dia, trabalho numa empresa de vigilancia e tenho turnos de 6 dias trabalho 2 folgas. Até a pouco tempo trabalhava sempre a folga "extra" e ganhava um dia extra, só que agora a minha empresa colocou um colega a fazer esse dia extra só que essa minha folga é sempre a quinta feira e sempre a meio do turno dos 6 dias. Gostaria de saber se é legal a minha empresa colocar essa folga a meio do turno ou se a folga tem que ser gozada no inicio ou no fim da minha folga. obrigado

 
 
       
 
Susana Castro Community Builder Avatar   22.04.2015 (11:48:14)
Horas nocturnas Sim Não

Boas eu trabalho das 6.00h da manhã até ás 14.00h.Gostaria de saber se tenho direito a receber uma hora nocturna. Obrigada

 
 
       
 
rui lourenço Community Builder Avatar   21.04.2015 (16:02:54)
trabalhos por turnos Sim Não

boa tarde gostava que me informa-se pelo seguinte:. trabalho há 23 anos por turnos, gostava de saber quando posso exigir para deixar de fazer o turno noturno ( 24h00 - 08h00 ) ?

muito agradecido

rui lourenço

 
 
       
 
Lucas Rocha Community Builder Avatar   22.03.2015 (01:52:58)
Subsidio? Sim Não

qual é são os Subsidio nocturno?
é Vale alimentação?

trabalho da 14:30 as 00;00 hs

tenho direito algum subsidio?

 
 
       
 
Marta Nunes Community Builder Avatar   13.03.2015 (18:17:15)
trabalho por turnos Sim Não

Boa tade, Trabalho por turnos e pelo menos 1 semana por mes tenho noturno.,o que me obriga a descansar dia. Gostaria de saber se existe alguma lei que me proteja em caso de obras no predio nessas semanas. Obg

 
 
       
 
Miguel Sousa Community Builder Avatar   07.03.2015 (20:03:44)
Sim Não

Boa tarde
Eu trabalho numa empresa no setor metalurgico com horário fixo entre as 15h30 e as 0h. Informei-me junto de colegas e só recebemos 1h de subsidio noturno, como não estou bem dentro das leis gostaria de saber se é só mesmo 1h ou mais e qual a percentagem.
Obrigado

 
 
  Miguel Sousa      
 
 

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