Pensão de alimentos

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Este é um artigo sobre vários aspetos a considerar quando se fala de Pensão de Alimentos: a sua definição legal, como é calculado o seu valor, como se declara no IRS, o que se pode fazer em caso de incumprimento no pagamento ou quando se pretende alterar o valor, entre outras informações. Esperamos que sejam úteis.


luciana cascalheiro Community Builder Avatar   23.05.2017 (13:15:13)
pensao de alimentos Sim Não

ola meu nome e Luciana e sou casada com um português e temos um filho de 11 anos já estamos separados já algum tempo,ele vivi em Portugal e eu vivo no brasil com nosso filho,pedi o divorcio para ele e desde então ele não fala mais nem comigo nem com nosso filho,me bloqueou das redes sócias não responde minhas mensagens já não sei o que fazer pois preciso da pensão de alimentos pra ajudar na criação do meu filho por favor me ajude

 
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J. SOARES Community Builder Avatar   04.04.2017 (16:40:35)
PENSÃO ALIMENTOS Sim Não

Boa tarde
Durante 2016 paguei pensão de alimentos. Tenho uma filha maior de idade que vive com a mão e estuda no ensino superior. No processo de divorcio nada consta sobre a pensão de alimentos e porque somos pais de palavra acordamos entre nós o valor a atribuir.Agora queria incluir no irs aquele valor de pensão, para o qual nós pais estamos de acordo em que eu declaro que paguei e a mãe declara que recebeu.Posso incluir ou não no IRS a entregar ?
Desde já agradeço a atenção.
Joao Soares

 
 
       
 
Lucilia Lemos Community Builder Avatar   08.02.2017 (11:19:29)
falta de cumprimento da pensão de alimentos Sim Não

Bom dia, gostaria de perguntar 3 questões:
1- o meu ex não cumpre com as responsabilidades parentais relativamente a 50% das despesas de saúde, escola e actividades extra curriculares (ganha mais que eu) à 5 anos....posso denunciar só agora? pelo menos o ano que passou?2016? Ameaça-me que há muitas que não recebem nada...que eu tenho muita sorte....
2- tenho colocado sempre no irs as despesas de saúde 50%, ou seja, como se ele tivesse pago pois é assim que está escrito...se eu este ano não lhe disser o valor das despesas de saúde e não tiver como colocar no seu irs , estou eu em incumprimento, apesar de ele nunca o ter pago, e tenho que pagar multa?
3- ele começou a ganhar 10.000€/mês a partir de Janeiro posso expor ao tribunal para que se faça justiça?

 
 
  Lucilia Lemos      
 
celia almeida Community Builder Avatar   02.01.2017 (21:20:29)
pensao de alimentos Sim Não

celia maria cruz almeida Escreveu:

Boa noite,o meu ex marido já teve um imcomprimento devido a não pagar a <strong><a href="http://sabiasque.pt/pensao-de-alimentos.html" title="pensão de alimentos">pensão de alimentos</a></strong> ,depois ficou a pagar a prestaçao devida mais uma parte do atrazado, agora esteve internado com um problema renal ,penso que esteja de <strong><a href="http://sabiasque.pt/baixa-medica-e-atestados.html" title="atestados e baixas médicas">baixa</a></strong> ,este m~es já não pagou a pensão,em caso de <strong><a href="http://sabiasque.pt/baixa-medica-e-atestados.html" title="atestados e baixas médicas">baixa médica</a></strong> podem deixar de pagar ,o que posso fazer em relaçao a isto? obrigada
 
 
       
 
celia maria cruz almeida Community Builder Avatar   21.12.2016 (22:32:07)
imcumprimento em caso de baixa médica Sim Não

Boa noite,o meu ex marido já teve um imcomprimento devido a não pagar a pensão de alimentos ,depois ficou a pagar a prestaçao devida mais uma parte do atrazado, agora esteve internado com um problema renal ,penso que esteja de baixa ,este m~es já não pagou a pensão,em caso de baixa médica podem deixar de pagar ,o que posso fazer em relaçao a isto? obrigada

 
 
       
 
celia almeida Community Builder Avatar   02.01.2017 (21:30:19)
Sim Não

celia maria cruz almeida Escreveu:

Boa noite,o meu ex marido já teve um imcomprimento devido a não pagar a pensão de alimentos ,depois ficou a pagar a prestaçao devida mais uma parte do atrazado, agora esteve internado com um problema renal ,penso que esteja de baixa ,este m~es já não pagou a pensão,em caso de baixa médica podem deixar de pagar ,o que posso fazer em relaçao a isto? obrigada
 
 
       
 
Ricardo22 Community Builder Avatar   27.11.2016 (04:22:24)
Pagamento no subsídio Sim Não

Boa noite
Meus pais separaram se já algum tempo mas neste momento andam em guerra por minha mãe diz que meu pai mensalmente tem que pagar pensão e que no subsídio de férias e de natal tem que duplicar . Nso encontrei respostas na Internet pra isto

 
 
       
 
Maria Ribeiro Community Builder Avatar   17.11.2016 (09:30:16)
Sim Não

Bom dia ! Tive uma conferência de Pais onde me queixei ao Dtr. Juiz de que o pai / escola ( que é quem esta a fazer o pagamento das pensões ) não estava a atualizar anualmente as pensões. O Dtr. Juiz respondeu que isso já não existia pois já não existiam aumentos salariais ... Nada respondi pois não sei qual a veracidade da afirmação " já não existem aumentos de pensões" e deixei para a próxima conferência já com conhecimento da questão. No acordo esta que em Janeiro a pensão de alimentos será aumentada em 5€ por cada filho, tendo isto ja,sido alterado por uma Juiza de " na mesma percentagem do aumento salarial do pai". Justificou a Dtr de que , apesar do pai não ser aumentado todos os anos os alimentos aumentam e os custos de agua e luz... e apesar disso, as crianças a medida que vão crescendo vão aumentando as suas necessidades o que é bem verdade. A minha questão é: é verdade que deixou de haver as actualizações das pensões? Não existindo nada em contrario no acordo, pode o Juiz fazer uma afirmação destas contraria a tomada de posição de um Colega?
Obrigada.

 
 
  Maria Ribeiro      
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   24.11.2016 (15:59:50)
Sim Não

Se compreendemos a sua exposição, a última versão do acordo para pagamento de pensão de alimentos é a de que esta será aumentada "na mesma percentagem do aumento salarial do pai".
O juiz da conferência poderá estar a afirmar que não há lugar ao aumento de pensões exatamente porque a realidade é que não houve aumento de salários nos últimos anos.

Agora, por seu lado, a verdade é que, efetivamente, o custo de vida aumenta e se tem os seus filhos a cargo, tem de fazer frente a diversas despesas anualmente que não esperam pelos "aumentos salariais".

Sugerimos-lhe que faça uma exposição ao tribunal onde o processo foi tratado de forma a comprovar os custos anuais que tem com os seus filhos e solicitar o aumento da pensão de alimentos.

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Isabel Pereira Community Builder Avatar   15.11.2016 (11:29:24)
Pensão de alimentos Sim Não

Bom dia, Surge uma dúvida em questão da pensão de alimentos, que pelo que percebi, serve para ajudar no sustento do filho menor. Pelo que li, serve para a alimentação, vestuário, educação e saúde.
Nas responsabilidades parentais está escrito que o progenitor também tem que contribuir com 50% das despesas de saúde e educação, valor que nunca foi pago (alegando dificuldades económicas).
E devido a essas dificuldades económicas, falsas, o progenitor está a fazer uma agressão psicológica à progenitora, porque está a obriga-la a enviar roupa, para o menor vestir aquando a visita ao progenitor.
Questão: é, a progenitora, obrigada a enviar roupa, calçado, medicação (usual), para a visita ao progenitor?
Caso não seja, como pode a progenitora contornar essa situação. A progenitora reside sozinha com o menor.
Vários foram os processos em tribunal e as constates chamadas de atenção do juiz, ao progenitor, mas mesmo assim ele continua a agredir verbalmente.
Obrigada

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   24.11.2016 (16:07:06)
Sim Não

Deixamos-lhe a sugestão de que fale com duas entidades:

1. ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA A IGUALDADE PARENTAL E DIREITOS DOS FILHOS (esta organização pode-la-á ajudar a encontrar ou encaminhá-la para uma solução viável e efetiva para o caso, seja por via jurídica ou não). Contactos a partir de http://sabiasque.pt/familia/noticias/2352-denunciar-ou-apresentar-queixa.html);

2. APAV - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE APOIO À VÍTIMA (poder-lhe-á parecer estranho, mas eles estão muito habituados a situações de "violência psicológica" e poderão dar-lhe conselhos úteis para lidar com a situação e, até mesmo, a encontrar ou encaminhá-la para uma solução do caso). Contactos em http://www.apav.pt/apav_v3/index.php/pt/contactos

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Cristina Cristovão Community Builder Avatar   19.10.2016 (14:06:48)
Pensão e desemprego Sim Não

Boa tarde, se o meu companheiro ficar desempregado, é obrigado a dar pensão de alimentos durante esse período? Obrigada.

 
 
       
 
Marta Community Builder Avatar   17.09.2016 (01:55:11)
Sou filha maior, meu pai nunca pagou. Sim Não

Boa noite.
Sou filha de pais divorciados desde os meus 8 anos de idade, meu pai deixou de pagar pensão de alimentos aos meus 10 anos, minha mãe sempre recorreu e ele de alguma forma deu-se como desempregado e todos os seus bens "desapareceram", o que nunca conseguimos resolver nada, passamos alguns momentos de dificuldades, mas ele dizia sempre que não tinha possibilidades de cumprir com a pensão de alimentos que lhe tinha sido atribuída. Neste momento tenho 23 anos, terminei os estudos e encontro-me desempregada. Gostaria de saber se existe alguma forma de contestar a falta de pagamento dele durante pelo menos os 8 anos (até à minha maioridade) e reaver o dinheiro em divida??

 
 
       
 
Diana Oliveira Community Builder Avatar   14.09.2016 (04:51:48)
Dúvida, ajudem-me a esclarecer! Sim Não

Boa noite, Tenho uma questão e gostaria que alguém me ajudasse a esclarecer, por favor. Os meus pais divorciaram-se quando eu tinha 2 anos, ficou acordado que o meu pai me daria 100€ por mês e assim o fez até 2005. O ano em que a minha mãe voltou a casar.
Ou seja, já passaram 11 anos e eu continuo a não receber qualquer tipo de apoio da parte dele. Tenho 21 anos e estou no último ano de faculdade, a minha mãe está desempregada. É possível dirigir-me a algum lado para me ajudarem nesta situação ou não vou conseguir chegar a lado nenhum?
Aconselharam-me a ir ao Ministério Público. Que devo fazer?
Obrigado desde já!

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   14.09.2016 (16:44:24)
Sim Não

Sim, o Ministério Público, através do Tribunal de Família, será a entidade a que recorrer. Se souber qual a secção ou tribunal em que ficou resolvido o processo de divórcio e/ou a atribuição de pensão de alimentos, poderá ser mais fácil se lá for diretamente.

 
 
  Beatriz Madeira      
 
 

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