Responder: Rescisão contrato a termo incerto

Bom dia

trabalho para um prestador de serviços através de contrato com uma empresa de recrutamento. O meu contrato é a termo incerto há quase 2 anos. Neste momento a empresa de recrutamento perdeu o cliente para o qual trabalhávamos mas irá ser substituída por outra. A solução que nos apresentaram seria rescindir por mútuo acordo (isto caso aceitássemos a proposta da nova empresa de recrutamento para mantermos o nosso posto de trabalho) ou rescisão por extinção de posto de trabalho ou despedimento coletivo (ainda não nos deram a certeza de qual será a opção para quem não aceitar a proposta com a nova empresa de recrutamento).

Como muitas pessoas têm recusado a proposta, a empresa que ia rescindir connosco veio apresentar uma nova opção para continuarmos com eles mas a trabalhar para outro cliente e mantendo as condições de trabalho em que nos encontramos (horários, folgas, remuneração, etc). Claramente estão a tentar evitar pagamento de indemnizações e afins, mas não nos tinham dado isso como opção quando falaram na rescisão do contrato, agora é que se lembraram.

Neste caso somos obrigados a aceitar a nova proposta da atual empresa de recrutamento para continuarmos com eles mesmo que a trabalhar para outro cliente ou podemos manter a decisão de ir para o fundo de desemprego?

Qual é o aviso prévio por parte da empresa? Tem que ser enviada carta com informação do despedimento, certo?

E o pagamento de indemnizações, férias não gozadas, etc tem algum prazo limite ou podem rescindir num mês e pagar, por exemplo, no fim do mês seguinte?

Espero que me possam ajudar a esclarecer estas dúvidas...

Obrigada