Portugal em 33º lugar no Índice de Perceção da Corrupção 2013

Todos os anos a Transparency International (Transparência Internacional) lista os países de acordo com a forma como é percebida a corrupção no setor público do país, numa escala de zero (muito corrupto) a cem (livre de corrupção). A cada ano, este "Índice de Perceção da Corrupção" (Corruption Perceptions Index) envia uma poderosa mensagem que os governos não podem ignorar, sendo "empurrados" para a tomada de consciência e para a ação.

A Transparency International é uma organização não-governamental que tem por objetivo principal a luta contra a corrupção. É conhecida por produzir, anualmente, um relatório que analisa os índices de perceção de corrupção nos países do mundo. O Índice de Perceção da Corrupção é uma mensagem sobre a corrupção no setor público. Segundo esta organização, a corrupção mantém-se uma ameaça global. O Índice de Perceção da Corrupção serve para lembrar - anualmente - que o abuso de poder, as negociações secretas e o suborno existem - em menor ou maior escala - e que continuam a subverter e devastar sociedades no mundo inteiro.

Em 2013, Portugal apresenta uma classificação de 62 pontos no ranking mundial do Índice de Percepção da Corrupção mantendo, assim, o 33º lugar na escala de perceção da corrupção a nível mundial. Numa análise aos países da União Europeia, Portugal surge em 14º lugar, acima da Polónia, Espanha, Itália, Grécia e da maioria dos países de leste.

Juntando a esta análise a Europa Ocidental, a liderança em termos de "liberdade face à corrupção" é da Dinamarca com 91 pontos, seguindo-se a Finlândia e a Suécia com 89 pontos, sendo o último lugar ocupado pela Grécia com 40 pontos. Mais de dois terços dos 177 países deste ranking mundial obtiveram uma pontuação inferior a 50, incluindo 23% dos 32 países da UE e da Europa Ocidental.

A nível mundial, dos 177 países classificados, a Dinamarca e a Nova Zelândia ocupam o 1º lugar em termos de "liberdade face à corrupção", com 91 pontos, enquanto a Somália, o Afeganistão e a Coreia do Norte são os países "mais corruptos", com apenas 8 em 100 pontos possíveis. Dos 177 países incluídos na lista, 2 não forneceram informação.

Paulo Morais, vice-presidente da associação Transparência e Integridade, Associação Cívica (https://transparencia.pt/), representante portuguesa da rede global anti-corrupção Transparency International, considera "dramático" o 33º lugar de Portugal e aponta a política e a Administração Pública como culpados pela gravidade (e agravamento) do fenómeno de corrupção no país.

Explica ele que, em 2000, Portugal ocupava o 23º lugar nesta escala e, em 2003, ocupava a 25ª posição. Face a estes números é notório que o posicionamento de Portugal na tabela da corrupção tem vindo a sofrer uma desvalorização pelo aumento do "nível" de corrupção. Portugal é o país que, a nível mundial, mais se afastou da transparência na última década.

Na opinião do vice-presidente da Transparência e Integridade, Associação Cívica, a Administração Pública e a política em Portugal "transformaram-se numa central de negócios que favorecem os jogos de corrupção". Lembra que a corrupção tem crescido e tem-se tornado visível, com exemplos como os casos de corrupção na Expo-98 e no Euro-2004, o caso dos submarinos e os casos do Banco Português de Negócios (BPN) e do Banco Privado Português (BPP).

Paulo Morais sublinha que Portugal tem vindo a assinar todas as convenções contra a corrupção (ONU e OCDE, entre outras) mas que não tem vindo a desenvolver as atividades previstas. Estas podem passar pela criação de estruturas especializadas de combate à corrupção ou pela proteção dos denunciantes de casos de corrupção ou, ainda, pela recuperação - para o Estado - dos ativos financeiros capturados aos arguidos em casos de corrupção. Os compromissos do Estado português nesta matéria não estão a ser honrados.

Segundo ele, o parlamento português não mostra vontade de fazer aprovar uma Lei do Enriquecimento Ilícito (a primeira versão foi chumbada pelo Tribunal Constitucional), dizendo que o Estado "tem muito respeitinho pelos poderosos" e que, se surge um instrumento jurídico que penalize estes poderosos, o Estado põe-se numa "posição de respeitinho", senão mesmo de "cócoras".

A Transparência e Integridade, Associação Cívica anunciou - no Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 Dezembro - que vai criar um centro de apoio e aconselhamento jurídico para os cidadãos que queiram denunciar casos de corrupção em Portugal.

Links relacionados:

• Transparency International - https://www.transparency.org
• Transparency International's Corruption Perceptions Index Overview - https://www.transparency.org/research/cpi/overview
• Transparency International's Corruption Perceptions Index 2013 Results - https://www.transparency.org/en/cpi/2013