Responder: Contrato a termo certo e gravidez - de Raquel

Olá Raquel, boa tarde.

Corre, efetivamente, o risco de não renovarem o seu contrato ou de não a passarem a efetiva, mesmo estando grávida, porque se trata de um contrato a termo certo que caduca num prazo concreto. E isto prevalece sobre a gravidez.

O empregador pode optar por "assumir" a gravidez e integrá-la no quadro, mesmo com a gravidez, mas pode optar por não fazê-lo, e despedi-la porque, no fundo, se trata de um trabalhador igual a tantos outros com um contrato a termo certo.

Uma nota MUITO IMPORTANTE, a trabalhadora tem o dever de informar o empregador da gravidez, independentemente do tipo de contratação.

Se está grávida de 9 semanas, a gravidez tornar-se-à evidente muito antes do prazo de caducidade do contrato e, não tendo avisado o empregador, corre o risco de ser despedida por justa causa, o que leva à perda de direito a requerer o subsídio de desemprego.

Exmos Senhores,
estou mt stressada com a minha situação laboral. Estou à 2 anos numa IPSS. Já celebrei 3 renovações/contratos a termo certo.Em Fevereiro deste ano fizeram uma renovação extraordinária, ao abrigo da nova lei, que termina em Agosto de 2012. Entretanto engravidei. Estou grávida de 9 semanas e tenho receio de ao comunicar antes do prazo de caducidade do contrato, que não me renovei ou passem a efectiva. Se comunicar antes do fim do contrato será legal não me passarem a efectiva como tinham dito só pelo facto de estar grávida? Obrigada