Boa tarde,
Tenho a seguinte dúvida:
Eu estava empregado numa grande empresa de construção em Portugal onde estive sempre em contratos a prazo renováveis a partir de Fev 2011.
Em Outubro de 2013 fui destacado para mobilidade internacional no Brasil, onde estive até agora.
Até Fevereiro de 2014, fiz um contrato de 1 ano ao abrigo da lei trabalhista brasileira onde havia uma integração dos dois contratos (brasileiro e português)
Em Fevereiro de 2015, renovei esse mesmo contrato por mais um ano mas esse
contrato passou a ser exclusivamente brasileiro (data na qual não renovaram mais nenhum contrato em Portugal - onde inclusivamente me deram a indemninação relativo a esse contrato de Portugal.
Obs: Durante o período de Fev 2011 até Fev 2015 fiz sempre os descontos para a Segurança Social. A partir daí, como passei integralmente para o regime brasileiro deixei de fazer em Portugal.
Informaram-me bem recentemente que iriam rescindir o meu contrato de trabalho, sendo novamente repatriado para Portugal.
Tenho direito a fundo de desemprego quando retornar a Portugal?
Obrigado,
Nelson Ribeiro
