horas a mais

boa noite trabalho numa empresa vai fazer 4 anos nunca assinei contrato mas todos os descontos tao direitinhos no inicio a proposta verval foi fazer 9.30 horas diarias e mais 4horas ao sabado com direito a um premio no final do ano por estas horas a mais mas o que acontese e que o ano passado tive de baixa 5meses e eles nao me derao premio este ano tive 20 dias de baixa e eles andam com bocas que vai acondeser o mesmo o que posso fazer sera que posso trabalhar so as 40 horas semanais?

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Caro vitor3011, boa tarde.

Temos dúvidas no seu caso, uma vez que não existe um contrato escrito, o que equivale a uma situação de trabalhador efetivo (contrato sem termo), e que o horário de trabalho apenas existe por acordo verbal.

Por norma, e na ausência de qualquer comprovativo (como seja o contrato), o trabalhador deve trabalhar 40h/semana mas, no seu caso, existe um acordo verbal que define um horário diferente.

A questão das baixas e consequente "retirada" de prémio (pelo que percebemos, prometido devido à carga horária superior às 40h semanais) leva ao incumprimento por parte do empregador, mas que é baseado apenas num acordo verbal.

Na situação específica, sugerir-lhe-íamos que consultasse um advogado, uma vez que tudo está baseado na palavra de uns e de outros e que poderá ser difícil de encontrarem um "meio-termo" que valha a ambos, sem conflitos que tornem impossível continuar na empresa.

A consulta ao advogado seria no sentido de expor a situação e de obter informação que lhe possibilitasse decidir sobre formas de atuação que não levem ao conflito "aberto". Não pretendemos que "o advogado vá falar com a empresa", mas sim que obtenha a informação sobre possíveis soluções e formas de atuação para resolver o problema sem conflitos.