Responder: Pressao pela baixa medica

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Histórico do tópico: Pressao pela baixa medica

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  • Beatriz Madeira
  • Avatar de Beatriz Madeira
12 Set. 2018 12:40

Poderá, sim, mas sugerimos-lhe que:

1. Consulte o artigo 394 e seguintes do Código do Trabalho em vigor, aprovado pela Lei 7/2009 de 12 Fevereiro, na redação atual (em sabiasque.pt/codigo-do-trabalho.html ), sobre cessação de contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador.

2. Consulte a ACT - Autoridade para as Condições no Trabalho (contactos em sabiasque.pt/familia/noticias/2352-denun...resentar-queixa.html ) para obter esclarecimentos relativamente aos seus direitos e quais os procedimentos adequados. Leve consigo os emails ou outras provas.

3. Leia o artigo sobre rescisão por iniciativa do trabalhador que encontra em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...-do-trabalhador.html

  • Sophia411
  • Avatar de Sophia411
09 Set. 2018 16:44

Ola a todos, ha mais ou menos 1 mes que estou de baixa porque tenho uma contratura muscular que me dificulta estar sentada todo o dia implicando estar de baixa. A minja entidade patronal sempre que envio nova baixa acusa me de nao me esforcar em ir trabalhar, de estar a prejudicar a equipa presiona me a ir trabalhar e de forna delicada ameaca o despedimento. Tenho emails que comprovam todas estas acusações poderei despedir me por justa causa não dando o tempo a casa também? Obrigada

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