2 Trabalhos - Baixa de gravidez de um deles

Boa tarde,

A minha esposa está gravida, estando neste momento de 32 semanas.

Ela tem dois trabalhos totalizando 10h de trabalho. A questão é que devido ao adiantar da gravidez já se torna penoso para ela todas essas horas, sendo que já se nota uma quebra de rendimento no segundo trabalho e muito desconfortável estar 10h sentada.

A minha questão é, seria possível solicitar baixa de um dos trabalhos prematuramente? ou seja antes de solicitar baixa de ambos, solicitar só de um.

Obrigado,

Caro PauloP, boa tarde.

Por norma, quando existe uma situação de baixa, esta aplica-se a todas as situações de trabalho, ou seja, não se pode pedir baixa apenas para uma atividade laboral. Se a trabalhadora está em condições de requerer uma baixa, então é a pessoa que está impedida de trabalhar e a baixa deve aplicar-se a todos os empregos.

Existe, em alternativa à baixa, o subsídio parental inicial exclusivo da mãe que pode ser gozado de acordo com as especificações reproduzidas em baixo (informação retirada de seg-social.pt/subsidio-parental ) que, mais uma vez, se aplica à trabalhadora, impedindo-a de trabalhar em ambos os empregos:

"Atribuído à mãe por um período até 72 dias, em que:
30 dias, no máximo, são gozados facultativamente antes do parto
42 dias (6 semanas) são obrigatórios e gozados imediatamente a seguir ao parto
Estes períodos estão incluídos no período de concessão correspondente ao subsídio parental inicial.".