Responder: 2 Trabalhos - Baixa de gravidez de um deles

Caro PauloP, boa tarde.

Por norma, quando existe uma situação de baixa, esta aplica-se a todas as situações de trabalho, ou seja, não se pode pedir baixa apenas para uma atividade laboral. Se a trabalhadora está em condições de requerer uma baixa, então é a pessoa que está impedida de trabalhar e a baixa deve aplicar-se a todos os empregos.

Existe, em alternativa à baixa, o subsídio parental inicial exclusivo da mãe que pode ser gozado de acordo com as especificações reproduzidas em baixo (informação retirada de seg-social.pt/subsidio-parental ) que, mais uma vez, se aplica à trabalhadora, impedindo-a de trabalhar em ambos os empregos:

"Atribuído à mãe por um período até 72 dias, em que:
30 dias, no máximo, são gozados facultativamente antes do parto
42 dias (6 semanas) são obrigatórios e gozados imediatamente a seguir ao parto
Estes períodos estão incluídos no período de concessão correspondente ao subsídio parental inicial.".

Boa tarde,

A minha esposa está gravida, estando neste momento de 32 semanas.

Ela tem dois trabalhos totalizando 10h de trabalho. A questão é que devido ao adiantar da gravidez já se torna penoso para ela todas essas horas, sendo que já se nota uma quebra de rendimento no segundo trabalho e muito desconfortável estar 10h sentada.

A minha questão é, seria possível solicitar baixa de um dos trabalhos prematuramente? ou seja antes de solicitar baixa de ambos, solicitar só de um.

Obrigado,