Partilha de bens

Boa tarde:

Eu e a minha namorada comprámos um apartamento no nome dos dois com crédito bancário. Porém, terminamos a relação e agora, de forma amigável, concordamos em que eu fique com o imóvel. No banco já está tudo tratado. A nossa dúvida está em como fazer a escritura para meu nome com o mínimo de gastos possível. Porque, se for por doação da parte dela, paga-se 10% o que é muito dado o valor do imóvel. Se for por venda, como se processa? Tenho de lhe pagar metade do valor da casa se ela está em dívida ao banco? E em termos de impostos e mais valias em caso de venda alguém sabe?

Obrigado

Por norma, quando há um acordo em que uma das partes fica com a habitação, esta parte compra a outra parte à pessoa que sai.

Se não há compra, quem fica com a habitação assume a totalidade do empréstimo bancário. Tendo que haver uma "transferência" do imóvel, o banco deveria conseguir ajudar-vos nos procedimentos legais a realizar.

Em caso de venda do imóvel, as mais valias devem ser aplicadas em "habitação própria permanente) nos 2 anos seguintes à venda. Se tal não acontecer, o contribuinte paga imposto sobre as mais valias ganhas com a venda do imóvel (ou sobre a diferença entre o ganho e o aplicado em nova casa).

Sugerimos que falem, em alternativa ou com todos: um contabilista, um advogado, a AT – Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças). Desta última podem ver os contactos em sabiasque.pt/familia/noticias/2352-denun...resentar-queixa.html

Também podem consultar os Serviços de Registos e Notariados para alguma informação complementar.

Muito obrigado Beatriz
Sim, eu assumo todo o empréstimo bancário, mas e, sem perceber nada disto, penso que tem de ser feita uma nova escritura uma vez que a escritura anterior foi feita no nome dos dois. Ora, uma vez que assumo todo o empréstimo, também não me parece justo ter de dar a metade do valor da casa ou até os 10%. De qualquer forma, obrigado pelas dicas que deixou