Responder: Cessação de contrato

Caro pedrog2007, bom dia.

Sobre denúncia de contrato pelo trabalhador com aviso prévio, assim como um modelo de carta de denúncia de contrato, poderá consultar o artigo que encontra em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/562-den...om-aviso-previo.html

Quanto ao prazo de aviso prévio, dependerá do que estiver estipulado em contrato: se ainda estiver em período experimental, então não precisa de cumprir qualquer prazo de aviso prévio (pode enviar a carta num dia e sair no seguinte, desde que isso seja indicado na carta e informe que é por estar ainda no período experimental); se o contrato estipula o prazo de aviso prévio, então há que cumpri-lo; se nada estiver estipulado em contrato e já tiver passado o período experimental, então deve cumprir o prazo de aviso prévio aplicável que pode verificar em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...igo-do-trabalho.html

Boa noite, agradecia que me ajudassem e me esclarecessem uma dúvida sobre cessação de contrato.

A situação é a seguinte: iniciei trabalho numa empresa a 28 de maio de 2013 e pelo contrato terminará a 15 de Novembro de 2013, e quero rescindir com a empresa o mais breve possível. Perfaço na empresa 2 meses. Tenho recebido em duo décimos Subsídio de ferias e natal. E estou de baixa desde do dia 23 de Julho até 29 de Julho. O contrato a termo certo está bem explícito que foi elaborado devido à época de verão, pondo em causa que poderei ser despedida a qualquer momento.

Farei de tudo para não frequentar mais as instalações. Mas quero sair de cabeça erguida e na lei.

(se possível um protótipo de documento a preencher)