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Responder: Contrato a termo certo - Isabel

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Histórico do tópico: Contrato a termo certo - Isabel

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  • Beatriz Madeira
  • Avatar de Beatriz Madeira
23 Jul. 2012 15:41

Cara Isabel, boa tarde.

Para os contratos a termo certo com duração superior a 6 meses, a compensação é de 2 dias por cada mês de trabalho completo. Ver informação no artigo "Caducidade de contrato de trabalho a termo certo" em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/565-cad...o-a-termo-certo.html

Tratando-se do 2º ano de contratação e por ser, igualmente, o ano de cessação de contrato, os subsídios são pagos de forma proporcional aos meses trabalhados. Ver artigo 245 do Código do Trabalho em vigor (Lei 7/2009 de 12 Fevereiro) a partir da página sabiasque.pt/codigo-do-trabalho.html

  • Beatriz Madeira
  • Avatar de Beatriz Madeira
23 Jul. 2012 14:26

Boa tarde,

um contrato a termo certo que durou 14 meses e caducou /nao foi renovado por indicação da entidade patronal, como se calcula a compensacão do trabalhador.

os subsidios são pagos parcialmente ou na totalidade e tem como referencia o periodo vencido a 1 de janeiro ou apenas os meses trabalhados.

obrigada

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