Responder: Contrato de serviço doméstico

Caro patric, boa tarde.

A hipótese que coloca é viável, poderá fazer um contrato de serviço doméstico à sua cunhada, não haverá qualquer tipo de impedimento legal para o fazer.

Sugerimos-lhe, no entanto, que tenha em consideração, a informação que pode consultar em:

- sabiasque.pt/familia/noticias/1055-contr...egada-domestica.html
- sabiasque.pt/familia/noticias/1864-contr...rvico-domestico.html
- sabiasque.pt/trabalho/legislacao/1724-re...e-24-de-outubro.html

Boa noite

Gostaría que me ajudassem numa dúvida relativamente à celebração de contrato de serviço domestico.
Passo a explicar.
A minha cunhada é trabalhadora independente e passa recibos verdes.
É possivel eu fazer-lhe um contrato de trabalho de serviço domestico, sendo ela minha familiar.
Na prática ela seria minha empregada domestica e ao mesmo tempo, faria prestação de serviços ocasionalmente a outras pessoas, nomeadamente de limpeza.
Fico a aguardar por qualquer ajuda.
Muito obrigado e entradas felizes a todos.