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Fundo desemprego

Fundo desempregofoi criado por edounl

23 Out. 2013 14:56 - 23 Out. 2013 15:40 #9624
Boas tardes,

Eu tenho neste momento 12 meses e meio de descontos nos ultimos 24 meses, mas tive um mes e pouco de baixa por isso não sei se tenho direito a receber ou nao subsidio de emprego.
Tive um mes e pouco de baixa nos quais não recebi nada da segurança social. Este mes de baixa tambem conta? e que se nao fico apenas com 11 meses e meio de descontos.
Estes 12 e meio foram a contrato, ainda fiz um recebo unico de 500 euros que descontei e tive dois meses a receibos verdes mas nao descontei nada. Sera que tenho direito?
Obrigado.
Ultima edição : 23 Out. 2013 15:40 por edounl.

Respondido por Beatriz Madeira no tópico Fundo desemprego

24 Out. 2013 16:26 - 07 maio 2023 19:01 #9660
Caro/a edounl, boa tarde.

A situação de baixa é considerada como equivalente à de trabalho/contribuição, sendo que, à partida, será contabilizada para efeitos de atribuição de subsídio de desemprego.

O que pode colocar em perigo a atribuição do subsídio é o facto de ter aberto atividade como trabalhador independente e de ter passado 2 recibos, mesmo sem ter descontado nada.

A Seg. Social apenas admite para atribuição de desemprego os trabalhadores que tenham estado a trabalhar por conta de outrem, que sejam despedidos em circunstâncias específicas e que cumpras as condições de atribuição de subsídio de desemprego descritas em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...rego-desde-2012.html

Os trabalhadores que, muito embora possam ter estado a trabalhar por conta de outrem e que são despedidos, mas que abrem atividade por conta própria (independentes a recibos verdes) são considerados pela Seg. Social como capazes de gerar a sua própria subsistência, pelo que, por norma, vêm recusados os pedidos de subsídio de desemprego.

A Seg. Social apenas atribuirá subsídio de desemprego aos trabalhadores por conta própria nas circunstâncias descritas no artigo que encontra em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...rego-desde-2012.html .
Ultima edição : 07 maio 2023 19:01 por Pedro Ferreira.
Os seguintes utilizadores Agradeceram: edounl, rcabo69

Respondido por edounl no tópico Fundo desemprego

25 Out. 2013 10:38 #9670
Boas,

para já obrigado pela resposta,
Eu estive a recibos verdes mas não foi nos últimos meses, neste momento estou a contrato, que vai ser rescindido no primeiro mês antes dos 30 dias por mudarem de ideias em relação aos trabalhos que precisam, já não querem a tempo inteiro.obrigado
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