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Retoma do subsídio de desemprego

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titinha27 Desligado
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    Retoma do subsídio de desemprego

    17 Mar. 2014 22:10
    #10901
    Boa noite,

    gostaria muito que me pudesse ajudar:

    Estava a receber subsídio de desemprego à 3 meses até que, depois de enviar muitos CV's me contactaram para algumas entrevistas.
    Á primeira resposta positiva para iniciar funções decidi arriscar pois precisava mesmo de um trabalho. Iniciei funções (ainda que sem assinar qualquer tipo de contrato) no dia 06 de Março e no mesmo dia fui contactada para uma segunda entrevista que para mim tinha mais interesse devido às prespectivas de continuidade.
    Como não tinha assinado contrato nem estava vinculada à primeira empresa, no mesmo dia comuniquei que não iria continuar a trabalhar.

    No passado dia 14 de Março verifiquei no site da segurança social que o meu subsídio tinha sido cancelado.

    A empresa para a qual teria iniciado funções deu a minha entrada na segurança social, não me deu qualquer papel e agora estou inscrita na Segurança Social como estando a trabalhar, sem sequer ter assinado nada e sem estar a trabalhar.

    Após me ter informado junto do centro de emprego e da segurança social dizem-me que a empresa é que tem que anular ou cessar a minha actividade, no entanto já me desloquei à mesma e ninguém me pode atender.

    O que posso fazer nesta situação?
    Terei novamente direito ao subsídio de desemprego?
    Vou perder o direito a receber subsídio durante os dias que estiver inscrita na segurança social, sendo que não estou a trabalhar?

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    Beatriz Madeira Desligado
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    Re: Retoma do subsídio de desemprego

    18 Mar. 2014 10:11
    #10906
    Cara titinha27, bom dia.

    Deve enviar uma carta registada e com aviso de receção para a empresa a desvincular-se oficialmente, ou seja, a comunicar a rescisão contratual. O facto de não ter um contrato escrito não impede que se tenha estabelecido uma relação laboral, pelo que, se deseja que esta cesse, deve comunicá-lo formalmente à empresa. Se não o fizer continuará vinculada à empresa e esta não poderá "desregistá-la" da Seg. Social.

    O subsídio é suspenso porque está registada como trabalhadora por conta de outrem, e deveria ser o trabalhador a comunicar passados 5 dias de ter iniciado funções, mesmo quando não há contrato escrito.

    Uma vez que se desvinculou por sua iniciativa e teve o "azar" da empresa que a contratou já ter feito o seu registo na Seg. Social, fica sem direito a retomar o subsídio de desemprego, uma vez que a saída foi por sua iniciativa.

    Se tivesse sido despedida por iniciativa do empregador, o desemprego seria involuntário (sem ser por sua vontade) e poderia retomar o subsídio, assim, uma vez que ficou voluntariamente desempregada (por sua vontade), não tem direito a retomar.

    NOTA: um trabalhador que não tem contrato escrito e que desempenha funções para o mesmo empregador durante, pelo menos, 90 dias consecutivos, fica com situação contratual sem termo, ou seja, o vínculo laboral torna-se efetivo.

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    T Autor do tópico
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    Re: Retoma do subsídio de desemprego

    18 Mar. 2014 16:52
    #10912
    Boa tarde,

    antes de mais agradeço a resposta mas tenho uma outra questão.
    Consegui entrar em acordo com a empresa e a mesma vai fazer anulação da minha inscrição na segurança social. Ou seja, como se eu nunca tivesse iniciado funções.

    Neste caso fico novamente com o direito ao subsídio de desemprego, certo?

    Esta tinha sido uma das opções que me deram na Segurança Social quando os contactei ontem, no entanto não percebi se fico com o subsídio ou não.. E os dias desde o dia 06 de Março já não os vou receber pois não?

    Obrigada

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    Beatriz Madeira Desligado
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    Re: Retoma do subsídio de desemprego

    18 Mar. 2014 17:02
    #10913
    Cara titinha27, boa tarde.

    À partida, havendo um cancelamento do seu registo como trabalhador por conta de outrem, deveria haver uma retoma do subsídio de desemprego desde a data da "anulação da (sua) inscrição na segurança social". Poderá ficar sem receber o montante relativo ao período de "intervalo" entre o registo e a anulação, sim.

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    FylipaComba Desligado
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    Re: Retoma do subsídio de desemprego

    17 Ago. 2014 15:07
    #11846
    Boa tarde
    Aconteceu-me exatamente este caso, eu não assinei papel algum, avisei com antecedência de 4 dias que não poderia entrar, visto que não tinha com quem deixar a minha filha, num mês de férias da creche.
    Foi me dito por eles que na altura foi enviado um fax com a anulação da admissão com um papel da empresa para a Seg Social.
    Voltarei a receber o meu subsidio de desemprego? Diz que está suspenso desde dia 11 de Agosto por entrada em trabalho (que era o dia suposto de entrada).

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    Beatriz Madeira Desligado
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    Re: Retoma do subsídio de desemprego

    29 Out. 2014 14:33
    #12442
    Cara FylipaComba, boa tarde.

    Apenas a Seg. Social poderá avaliar este tipo de situações.

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    Joanabrito Desligado
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    Re: Retoma do subsídio de desemprego

    31 maio 2020 12:33
    #22192
    Boa tarde, sei que a publicação é antiga . Mas pode informar me na altura como ficou a situação? Conseguiu retomar o subsídio? Encontro-me de momento na mesma situação . Obrigada

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    tureto2929 Desligado
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    Re: Retoma do subsídio de desemprego

    31 Out. 2020 17:06
    #22363
    Aconteceu.me o mesmo...nunca iniciei funcoes...mas deram a minha entrada e cancelaram o desemprego, ja enviei emai e carta...conseguiu retomar?

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    Emanuel Santos Desligado
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    Re: Retoma do subsídio de desemprego

    26 Jan. 2023 10:43
    #22987
    Bom dia, 
    Estava com subsídio social de desemprego até o próximo setembro. Surgiu proposta para trabalho temporário em call center e aceitei. Tendo dado seguimento ao término do contrato em período experimenta por questões de saúde. Poderei retomar o meu subsídio?

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    Beatriz Madeira Desligado
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    Re: Retoma do subsídio de desemprego

    15 Fev. 2023 14:24
    #23000
    Se o término do contrato foi efetuado por sua iniciativa, em princípio, não poderá retomar o subsídio. No entanto, não perde nada em fazer o pedido.

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