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Retoma do subsídio de desemprego

17 Mar. 2014 22:10 #10901 por Catia Santos
Retoma do subsídio de desempregofoi criado por Catia Santos
Boa noite,

gostaria muito que me pudesse ajudar:

Estava a receber subsídio de desemprego à 3 meses até que, depois de enviar muitos CV's me contactaram para algumas entrevistas.
Á primeira resposta positiva para iniciar funções decidi arriscar pois precisava mesmo de um trabalho. Iniciei funções (ainda que sem assinar qualquer tipo de contrato) no dia 06 de Março e no mesmo dia fui contactada para uma segunda entrevista que para mim tinha mais interesse devido às prespectivas de continuidade.
Como não tinha assinado contrato nem estava vinculada à primeira empresa, no mesmo dia comuniquei que não iria continuar a trabalhar.

No passado dia 14 de Março verifiquei no site da segurança social que o meu subsídio tinha sido cancelado.

A empresa para a qual teria iniciado funções deu a minha entrada na Segurança Social, não me deu qualquer papel e agora estou inscrita na Segurança Social como estando a trabalhar, sem sequer ter assinado nada e sem estar a trabalhar.

Após me ter informado junto do centro de emprego e da Segurança Social dizem-me que a empresa é que tem que anular ou cessar a minha actividade, no entanto já me desloquei à mesma e ninguém me pode atender.

O que posso fazer nesta situação?
Terei novamente direito ao subsídio de desemprego?
Vou perder o direito a receber subsídio durante os dias que estiver inscrita na Segurança Social, sendo que não estou a trabalhar?

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18 Mar. 2014 10:11 #10906 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Re: Retoma do subsídio de desemprego
Cara titinha27, bom dia.

Deve enviar uma carta registada e com aviso de receção para a empresa a desvincular-se oficialmente, ou seja, a comunicar a rescisão contratual. O facto de não ter um contrato escrito não impede que se tenha estabelecido uma relação laboral, pelo que, se deseja que esta cesse, deve comunicá-lo formalmente à empresa. Se não o fizer continuará vinculada à empresa e esta não poderá "desregistá-la" da Seg. Social.

O subsídio é suspenso porque está registada como trabalhadora por conta de outrem, e deveria ser o trabalhador a comunicar passados 5 dias de ter iniciado funções, mesmo quando não há contrato escrito.

Uma vez que se desvinculou por sua iniciativa e teve o "azar" da empresa que a contratou já ter feito o seu registo na Seg. Social, fica sem direito a retomar o subsídio de desemprego, uma vez que a saída foi por sua iniciativa.

Se tivesse sido despedida por iniciativa do empregador, o desemprego seria involuntário (sem ser por sua vontade) e poderia retomar o subsídio, assim, uma vez que ficou voluntariamente desempregada (por sua vontade), não tem direito a retomar.

NOTA: um trabalhador que não tem contrato escrito e que desempenha funções para o mesmo empregador durante, pelo menos, 90 dias consecutivos, fica com situação contratual sem termo, ou seja, o vínculo laboral torna-se efetivo.

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18 Mar. 2014 16:52 #10912 por Catia Santos
Respondido por Catia Santos no tópico Re: Retoma do subsídio de desemprego
Boa tarde,

antes de mais agradeço a resposta mas tenho uma outra questão.
Consegui entrar em acordo com a empresa e a mesma vai fazer anulação da minha inscrição na Segurança Social. Ou seja, como se eu nunca tivesse iniciado funções.

Neste caso fico novamente com o direito ao subsídio de desemprego, certo?

Esta tinha sido uma das opções que me deram na Segurança Social quando os contactei ontem, no entanto não percebi se fico com o subsídio ou não.. E os dias desde o dia 06 de Março já não os vou receber pois não?

Obrigada

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18 Mar. 2014 17:02 #10913 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Re: Retoma do subsídio de desemprego
Cara titinha27, boa tarde.

À partida, havendo um cancelamento do seu registo como trabalhador por conta de outrem, deveria haver uma retoma do subsídio de desemprego desde a data da "anulação da (sua) inscrição na Segurança Social". Poderá ficar sem receber o montante relativo ao período de "intervalo" entre o registo e a anulação, sim.

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17 Ago. 2014 15:07 #11846 por Filipa Comba
Respondido por Filipa Comba no tópico Re: Retoma do subsídio de desemprego
Boa tarde
Aconteceu-me exatamente este caso, eu não assinei papel algum, avisei com antecedência de 4 dias que não poderia entrar, visto que não tinha com quem deixar a minha filha, num mês de férias da creche.
Foi me dito por eles que na altura foi enviado um fax com a anulação da admissão com um papel da empresa para a Seg Social.
Voltarei a receber o meu subsidio de desemprego? Diz que está suspenso desde dia 11 de Agosto por entrada em trabalho (que era o dia suposto de entrada).

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29 Out. 2014 14:33 #12442 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Re: Retoma do subsídio de desemprego
Cara FylipaComba, boa tarde.

Apenas a Seg. Social poderá avaliar este tipo de situações.

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31 maio 2020 12:33 #22192 por Joana Brito
Respondido por Joana Brito no tópico Retoma do subsídio de desemprego
Boa tarde, sei que a publicação é antiga . Mas pode informar me na altura como ficou a situação? Conseguiu retomar o subsídio? Encontro-me de momento na mesma situação . Obrigada

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31 Out. 2020 17:06 #22363 por Joao silva
Respondido por Joao silva no tópico Retoma do subsídio de desemprego
Aconteceu.me o mesmo...nunca iniciei funcoes...mas deram a minha entrada e cancelaram o desemprego, ja enviei emai e carta...conseguiu retomar?

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