Boa tarde,
a declaração de uma baixa médica, seja ela por doença física ou psicológica, deve conter as seguintes informações:
- Nome do trabalhador;
- Número de identificação civil;
- Data de nascimento;
- Data de início da baixa;
- Data prevista para o fim da baixa;
- Motivo da baixa;
- Assinatura do médico responsável.
No caso de uma baixa por doença psicológica, o motivo da baixa deve ser especificado, podendo ser mencionado o diagnóstico específico, como depressão, ansiedade, etc. No entanto, o médico não está obrigado a especificar o diagnóstico, podendo simplesmente indicar "doença psicológica".Assim, respondendo à sua pergunta: na declaração de uma baixa psicológica pode constar o diagnóstico específico da doença, mas não é obrigatório.
