Responder: Baixa médica e renovação de contrato

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Histórico do tópico: Baixa médica e renovação de contrato

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  • Beatriz Madeira
  • Avatar de Beatriz Madeira
06 maio 2013 18:09

Cara Inês Silva, boa tarde.

O empregador que utiliza contratos a termo certo pode comunicar a cessação de contrato por caducidade em data próxima da renovação do contrato. Assim, independentemente do trabalhador estar de baixa, o empregador pode comunicar a não renovação (caducidade) na data seguinte para a renovação do contrato a termo certo.

Nesta matéria sugerimos-lhe a leitura da informação que encontra nos seguintes artigos:

- sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...igo-do-trabalho.html

- sabiasque.pt/trabalho/legislacao/565-cad...o-a-termo-certo.html

  • ines1985
  • Avatar de ines1985
06 maio 2013 15:18

Boa tarde,

Necessito de ser operada e como consequência ficar de baixa médica por 2 semanas. A minha questão é: a cessão do meu contrato de trabalho a termo certo realiza-se dia 13 de Junho 2013, sendo possível a renovação. Ao encontrar-me de baixa nesse período (semana de 13 de Junho), podem não me renovar o contrato por algum motivo relacionado com a baixa?

Muito obrigada.
Inês Silva

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