Realizam-se plenários de docentes contratados e desempregados (região centro), na próxima quarta-feira, 26 de Fevereiro, às 17h30
Para discutir:
- A consagração de normas de vinculação dos professores contratados a termo;
- A realização de concurso(s) para entrada em quadros;
- A alteração da legislação dos concursos e colocação de professores;
- Formas de intervenção e luta dos docentes contratados e desempregados neste processo.
Plenários de Contratados e Desempregados para a semana (26 de Fevereiro)
LOCAIS:
Aveiro – Sede do SPRC (junto à Loja do Cidadão (Urbanização Forca Vouga)
Covilhã – Sede do SPRC (R. João Alves da Silva, 3 – 1.º Dto)
Coimbra – Sede do SPRC (Sala de Reuniões - Praça da República)
Guarda – Sede do SPRC (R. Vasco da Gama, 12 – 2.º)
Leiria – Sede do SPRC (R. dos Mártires, 26 – R/C Dto)
Viseu – Sede do SPRC (Av. Alberto Sampaio, 84)
e na SEXTA-FEIRA | 28 DE FEVEREIRO | 17H30
Castelo Branco – Sede do SPRC (R. Pedro Fonseca, 10 - L)
- A Comissão Europeia instou o governo português a aplicar a Directiva 1999/70/CE, relativa aos contratos e relações de trabalho a termo, matéria em que sucessivas equipas ministeriais têm sido recordistas no mais boçal abuso.
- O ministro da Educação veio, recentemente, falar de vinculação sem apontar, para já, soluções que garantam a justiça e reponham a legalidade que continuam a ser negadas aos professores contratados.
- O MEC fez chegar à FENPROF um projecto de decreto-lei para a realização de um novo concurso extraordinário de ingresso nos quadros, algo que manifestamente não resolve a exigência de vinculação de professores.
- Sem respeitar os preceitos da lei, o MEC agendou unilateralmente duas (!) reuniões para negociar (?) este concurso extraordinário nos próximos dias 25 e 28. Para dia 5, marcou reunião sobre a alteração ao diploma geral dos concursos.