Responder: SEG SOCIAL EMPREG DOMÉSTICAS 12 OU 14 MESES?

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Histórico do tópico: SEG SOCIAL EMPREG DOMÉSTICAS 12 OU 14 MESES?

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  • Beatriz Madeira
  • Avatar de Beatriz Madeira
19 Fev. 2014 15:15

Caro/a PJSC, boa tarde.

O valor dos subsídios de férias e de Natal não está sujeito a deduções para efeitos de contribuição para a Seg. Social.

  • PJSC
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19 Fev. 2014 00:51

Boa noite Beatriz Madeira,

Penso que não me fiz entender. O que eu pergunto não é qual o valor de subsídio de férias e de natal, mas sim se deva fazer pagamentos à Segurança Social relativos a estes subsídios.

  • PJSC
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19 Fev. 2014 00:48

Boa noite Beatriz Madeira,

Penso que não me fiz entender. O que eu pergunto não é qual o valor de subsídio de férias e de natal, mas sim se deva fazer pagamentos à Segurança Social relativos a estes subsídios.

  • Beatriz Madeira
  • Avatar de Beatriz Madeira
18 Fev. 2014 16:20

Caro/a PJSC, boa tarde.

O montante relativo a subsídio de férias e de Natal deve ser calculado com base em 12 meses de "remuneração base" do trabalhador.

  • PJSC
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18 Fev. 2014 02:37

Boa noite,
Tenho uma empregada doméstica que opta pela remuneração declarada convencional mensal. Trabalha 11 meses, recebe 12 meses e ainda subsídio de férias e de natal, como é natural. Todos os meses, através do homebanking, faço os pagamentos cujo valor me é fornecido pelo site do banco (118,64€), de acordo com os elementos solicitados. No entanto, quanto ao subsídio de férias e de natal, estou com dúvidas: devo pagar 14 meses, que é de facto o que recebe a empregada, ou 12 meses, que me dizem ser o regime específico pela condição de empregada doméstica?. O próprio site do banco também não ajuda, uma vez que só dá o valor a pagar consoante o mês em questão, e se quiser pagar sobre estes subsídios, tenho que repetir um mês de pagamento.

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