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Responder: Um trabalhador independente pode criar cláusula?

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Histórico do tópico: Um trabalhador independente pode criar cláusula?

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  • Beatriz Madeira
  • Avatar de Beatriz Madeira
14 Mar. 2011 00:55

A redacção de um contrato de prestação de serviços entre duas ou mais partes, neste caso um particular e uma empresa, está sempre sujeita a aprovação pelas partes envolvidas. Só assina quem está confortável com a contratação que se efectua. Ao assinar, está a concordar com as cláusulas do contrato em causa. Claro que pode redigir e propor cláusulas que o protejam na sua prestação de serviços, mas poderá vir a ter alguma "resistência" das outras partes. Em alternativa, poderá redigir um documento em que descreve as condições de prestação de serviço e que dá a conhecer ao cliente antes da assinatura do contrato ou que poderá ser anexo ao mesmo, assinado pelas partes. Noutra alternativa, este descritivo das condições de prestação de serviço faz parte de uma proposta que envia ao cliente e esta é citada/incluída no contrato que efectuar, a fim de estar protegido na sua prestação de serviços.

  • kamaliao
  • Avatar de kamaliao
03 Mar. 2011 01:42

Olá boa noite.
Venho por este meio saber se posso ou não criar cláusulas para me salvaguardar?

Passo a explicar, pretendo colectar-me em nome individual e é claro que tenho certas dúvidas em relação à minha actividade no ramo da informática ou seja, prestação de serviços informáticos e a minha questão é se posso ou não criar cláusulas caso haja uma má utilização por parte do cliente, no qual pretendo estar salvaguardo de certos problemas que o cliente possa eventualmente criar conflitos proposicional-mente.

Obrigado e agradeço resposta.

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