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Responder: Rescindir contrato com baixa médica

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Histórico do tópico: Rescindir contrato com baixa médica

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  • Beatriz Madeira
  • Avatar de Beatriz Madeira
03 Abr. 2013 17:20

Cara Irma, boa tarde.

A resposta é afirmativa, um trabalhador pode fazer a comunicação de não renovação de contrato a termo (rescisão por caducidade) durante um período de baixa.

Veja o artigo sobre prazos de aviso prévio e modelos de carta de rescisão de contrato em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...igo-do-trabalho.html

  • Irma
  • Avatar de Irma
03 Abr. 2013 17:07

Boa tarde,

Tenho um contrato de 6 meses e estou com uma baixa médica por depresao.

Nao quero voltar ao meu escritório e gostava de saber se eu posso enviar carta de rescisao de contrato com uma baixa médica.

Muito obrigada.

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