Responder: Rescindir contrato com baixa médica

Cara Irma, boa tarde.

A resposta é afirmativa, um trabalhador pode fazer a comunicação de não renovação de contrato a termo (rescisão por caducidade) durante um período de baixa.

Veja o artigo sobre prazos de aviso prévio e modelos de carta de rescisão de contrato em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...igo-do-trabalho.html

Boa tarde,

Tenho um contrato de 6 meses e estou com uma baixa médica por depresao.

Nao quero voltar ao meu escritório e gostava de saber se eu posso enviar carta de rescisao de contrato com uma baixa médica.

Muito obrigada.