Responder: Rescisão de contrato de trabalho a termo incerto (funcionário)

Cara Mmarques, boa tarde.

Assumimos, pelo que nos diz, que não quer denunciar o contrato com justa causa, muito embora tenha motivo para isso - "atraso no pagamento de salários e de subsídios" - pelo que lhe deixamos informação sobre a "normal" denúncia de contrato pelo trabalhador com aviso prévio.

Relativamente a prazo de aviso prévio, direitos do trabalhador e modelos de carta de denúncia de contrato de trabalho, poderá consultar o artigo que encontra em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/562-den...om-aviso-previo.html

Se quer sair de forma "amigável e justa", como diz, sugerimos-lhe que fale com o empregador de forma "transparente" e negoceie os termos da sua saída, nomeadamente no que respeita ao prazo de aviso prévio, gozo de férias, pagamentos em atraso e valores relativos à demissão. Sugerimos-lhe, ainda, que inclua na carta de denúncia de contrato um parágrafo sobre os termos de saída negociados, nomeadamente no que respeita a pagamentos em atraso, descrevendo o que lhe devem e propondo uma data de pagamento que considere razoável (ou a negociada com o empregador).

Olá,

Tenho contrato de trabalho a termo incerto desde janeiro de 2008.
Neste momento, tenho em vista uma outra oferta de trabalho.
Tenho ainda 1 dia de férias de 2012 para gozar e todas as de 2013.

Se pretender sair da empresa até final do mês de fevereiro, início de março, com que antecedência devo entregar a carta de rescisão? E, depois disso, quanto tempo terei que dar à empresa?

Entretanto, a rescisão seria por minha parte, mas existem outras questões envolvidas, como o atraso no pagamento de salários e de subsídios (meses de setembro, outubro, novembro, dezembro de 2012, subsídios de férias de Natal e de férias de 2012); pese embora o facto de a razão para a saída ser o ter encontrado outra perpetiva de trabalho.

Ainda assim, como devo proceder neste caso? Quero sair de forma amigável e justa, para ambos os lados.


Grata pela atenção,
MMarques