Caro Jorge, boa tarde.
Para fazer a denúncia do contrato de trabalho por sua iniciativa deverá enviar uma carta (registada e com aviso de receção) que se pode basear no seguinte modelo:
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LOCAL, DATA
Assunto: Denúncia de contrato de trabalho
Ex.mos Senhores,
Eu, (NOME DO TRABALHADOR), com o Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão nr. (NÚMERO) e NIF nr. (NÚMERO), residente na (MORADA, CÓDIGO POSTAL), venho por este meio proceder à denúncia do contrato de trabalho celebrado a (DATA) com a (NOME DA EMPRESA EMPREGADORA., com sede na (MORADA, CÓDIGO POSTAL e matriculada na Conservatória do Registo Comercial de (LOCAL) com o nr. (NR. MATRÍCULA e o NIPC (NÚMERO).
No cumprimento do devido prazo de (NR. DIAS) dias de aviso prévio, pretendo que os efeitos deste contrato cessem a partir de (DATA).
Sem outro assunto de momento, agradeço a atenção dispensada e apresento os meus cumprimentos.
(ASSINATURA)
(NOME DO TRABALHADOR)
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Para saber com quanto tempo tem de fazer a denúncia do contrato, leia o artigo que encontra em
sabiasque.pt/trabalho/legislacao/562-den...om-aviso-previo.html
