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Dispensado ao fim de 2 anos a trabalhar - de Miguel Abreu

Dispensado ao fim de 2 anos a trabalhar - de Miguel Abreufoi criado por Pedro Ferreira

16 Nov. 2011 18:15 #2961
Assunto: Dispensado do trabalho ao fim de 2 anos a trabalhar sem contrato

Pergunta: Olá.

Eu trabalhei por mais de 2 anos num bar (só aos fins-de-semana, vésperas de feriado e em alguns dias de música ao vivo ou festas), sem nunca me terem sido passados recibos verdes e sem nunca me terem redigido um contrato…cada vez que o assunto era abordado por mim, os meus empregadores diziam sempre o mesmo, que ‘trataríamos disso mais tarde’.

No inicio deste Verão, 2 dias antes dum fim-de-semana, um dos meus patrões contactou-me por telefone e disse-me para não ir trabalhar nos meses de Verão (segundo ele, por a casa estar mais fraca) mas que me chamaria de volta em Setembro….

Estamos em Novembro, e continuam sem me chamar de volta, a desculpa é a de que a casa continua fraca (coisa que eu sei que é mentira) mas que continuam a contar comigo…ou seja, fui praticamente despedido com falsos argumentos e ainda por cima, avisado com apenas 2 dias de antecedência! E devido ao facto de nunca me terem feito um contrato, fiquei dum momento para o outro sem rendimentos alguns e sem direito a nada! (e sou estudante, voltei a estudar através das Novas Oportunidades no IEFP).

O que eu gostava de saber era o que poderei eu fazer (e onde) para denunciar esta situação e no mínimo, já que provavelmente não recuperarei o meu posto de trabalho, como poderei eu reclamar todos os subsídios de férias e Natal que nunca recebi, e acertar os valores do que recebi a menos em relação ao ordenado mínimo nacional.

Já agora, saliento que fui chamado para trabalhar como o segundo porteiro/segurança do bar, mesmo sem ter cartão profissional do MAI, que só soube recentemente, é obrigatório ter para trabalhar nessa área. Outro aspecto curioso é que durante esses 2 anos, fui constantemente impelido a fazer coisas que não estavam relacionadas com o meu posto de trabalho…além de fazer porta e segurança, era-me ordenado constantemente para fazer trabalho de copa quando a casa enchia e quando havia música ao vivo, fazia também trabalho de ‘roadie’ (carregar material das bandas que actuavam ao vivo e assegurar-me que tudo funcionava bem durante as actuações).

Portanto, eu era praticamente um ’4 em 1′…não me pagavam mais pelo trabalho extra que efectuava e assim que os patrões tiveram oportunidade, descartaram-me com falsas promessas de mais trabalho….

Agradecia que me pudessem dar uma opinião ou uma sugestão de como lidar com este problema…é que não faço ideia de como resolver este assunto, não queria entrar em confrontos, mas sinto que me roubaram 2 anos da minha vida….

Desde já o meu obrigado e cumprimentos.

Respondido por Beatriz Madeira no tópico Dispensado ao fim de 2 anos a trabalhar - de Miguel Abreu

25 Nov. 2011 07:00 #2988
Miguel,

A situação que descreve é suficiente para uma "denúncia", sem dúvida, mas antes de o fazer, consulte um advogado.

Este deverá ajudá-lo a clarificar a situação laboral destes dois anos, assim como aquilo que poderá fazer para que a situação tenha um desfecho favorável para si.
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