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Responder: Contrato de trabalho a termo incerto
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Histórico do tópico:
Contrato de trabalho a termo incerto
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Beatriz Madeira
01 Ago. 2018 17:51
Existe uma forte possibilidade de isso não acontecer. A Seg. Social assume que, sempre que a rescisão contratual decorra por iniciativa do trabalhador, este fica em situação de "desemprego voluntário" não tendo direito a qualquer compensação por despedimento, nem a requerer ou retomar o subsídio de desemprego.