Responder: Direito a Sub Desemprego

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Histórico do tópico: Direito a Sub Desemprego

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  • Beatriz Madeira
  • Avatar de Beatriz Madeira
25 Mar. 2013 16:52

Caro/a AMT, boa tarde.

O beneficiário que suspende o seu subsídio de desemprego por ter um trabalho e é despedido por iniciativa do empregador ou por caducidade de contrato, tem direito a retomar as prestações de desemprego em falta. Ou seja, o prazo não é alargado, o trabalhador retoma (entregando o formulário 5044 na mesma) as prestações ficando com direito ao tempo remanescente/restante.

  • AMT
  • Avatar de AMT
25 Mar. 2013 02:20

Boa noite tenho uma dúvida, eu estou pelo fundo de desemprego, foi-me atribuido 600 meses de subsidio estou há um mês, mas entretanto recebi uma proposta, a minha dúvida é a seguinte se eu aceitar esta proposta e depois me mandarem embora ao fim de 3 meses eu tenho direito a retomar o subsidio que estava a receber descontando aos 600 dias os meses trabalhados?

  • Beatriz Madeira
  • Avatar de Beatriz Madeira
01 Mar. 2013 10:07

Caro sleepy, bom dia.

A resposta, no caso que nos coloca, será afirmativa. O trabalhador tem sempre direito a requerer o subsídio de desemprego desde que:

- esteja em cumprimento das condições de atribuição do subsídio de desemprego que pode consultar em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/1020-at...rego-desde-2012.html

- o último empregador assuma a total e exclusiva responsabilidade pelo despedimento/desemprego do trabalhador, caso em que se trata de desemprego involuntário (veja informação no artigo que encontra em sabiasque.pt/trabalho/noticias/1817-subs...eto-lei-13-2013.html )

  • sleepy
  • Avatar de sleepy
26 Fev. 2013 21:26

Boa noite!

Era desempregado de longa duração mas ja nao recebia Sub de desemprego. Fui contratado em Outubro de 2011 o empregador usufruio de regalias nos descontos à Seg Social.

Entretanto apareceu uma oferta de trabalho nova, o que gostaria de saber é se eu me despedir da minha actual empresa e assumir funçoes numa nova empresa caso corra mal e se me despedirem nesta nova empresa ao fim de por exemplo 1 mes será que tenho direito a sub. de desemprego?

Muito obrigado pelos esclarecimentos

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