Demissão por iniciativa do trabalhador

Boa tarde
Uma empresa minha cliente colocou-me a seguinte situação:
Uma colaboradora quer apresentar a demissão por motivos pessoais.
Tem vinculo à empresa desde 2008.
Qual a possibilidade de essa trabalhadora poder vir a usufruir de subsídio de desemprego?
Quais as consequências para a empresa?
Deve o modelo 5044 da seg social ser preenchido com que motivo?

Grato pela colaboração,

Mário Santos

Caro Mário Santos, boa tarde.

Sempre que o trabalhador comunica a rescisão contratual por sua iniciativa fica sem direito a indemnização e não pode requerer o subsídio de desemprego.

No entanto, no caso da empresa ser conivente com a situação de "despedir" a trabalhadora para que ela possa vir a requerer o subsídio de desemprego, a sugestão que lhe damos é que seja preenchido o formulário 5044 com o motivo "extinção de posto de trabalho", mas que se procede a uma das seguintes coisas:

1. A trabalhadora assina um documento em que declara prescindir da indemnização a que tem direito no despedimento. A situação não é "límpida" e o documento teria de justificar legalmente a razão pela qual a trabalhadora abdica do seu direito à indemnização em caso de despedimento. Neste caso sugerimos que consultem um advogado para vos ajudar a redigir este documento.

OU

2. A trabalhadora recebe a indemnização a que teria direito em caso de "verdadeiro despedimento", juntamente com os outros valores que são, efetivamente, seus por direito, que depois devolve. Neste caso sugerimos que verifiquem como é que, contabilisticamente, se poderia justificar a "saída/entrada" deste montante para que a transação não seja "ilícita".