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Direitos durante a baixa, rescisão mútuo acordo

  • vascoh
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21 Mar. 2016 10:51 #14851 por vascoh
Bom dia,

Gostaria primeiro de felicitar este forum pelo trabalho que têm feito.

Gostaria de colocar umas questoes muito particulares.

Eu estou de baixa psiquiatrica (3 meses) devido a um arrastar de situações na empresa. Ambiente, pressões, falta de material, difamações, etc.

Estou na empresa a contrato sem termo (efectivo) á uns anos.
Uma das situações a que me levou a um grande desgaste foi a pressão com dados concretos á direcção de que a minha remuneração nada tinha a ver com o que eu efectivamente fazia. Sentindo-me lesado em pelo menos 50% do meu valor mensal. Facto que nunca foi contrariado por ninguem, simplismente nao aconteceu. Depois devido á falta de material informatico, não conseguia fazer a quantidade de relatorios com a eficiencia de outrora, quantidade e qualidade.
Quando entrei de baixa médica, ocorreu uma situação quase em simultaneo em que fui difamado perante a direcção e a empresa. Além das alegações serem falsas o conteudo era confidencial.
Sendo assim, durante cerca de 2 meses e meio fui sempre contactado pela empresa para ajudar a resolver determinadas situações.
Agora, que me inscrevi no sindicato por me sentir inseguro e por me avisarem de que a minha imagem estava muito danificada (com as difamações na empresa). O dirigente sindical foi falar com a direcção a solicitar melhores condições para eu voltar para o trabalho com a força de outrora.
Para espanto meu, e após de ouvirem tudo, a decisão foi não de me reverem as condições de trabalho, mas sim de me convidarem a sair.
Eu estou de baixa devido a um pré esgotamento, toda esta situação é muito forte para quem esta nesta situação que não é nada agradavél.
Gostaria de saber se deverei ou nao rescindir. Se mesmo que rescinda, poderei colocar um processo á empresa por difamação e por danos morais/fisicos á minha pessoa.
Obviamente nao me interessa arrastar esta situação e quero recuperar o mais rapido possivel, por outro lado, nao me revejo pelo menos já a voltar ao trabalho.
Sei que se deixar a situação pendente nãos erá bom psicologicamente para mim, mas por outro lado sinto que não se fará justiça e eu ficarei prejudicado para o futuro, com danos que não sei se se manterão. Perca de memória e de noção acontece-me muitas vezes.

Muito obrigado.

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02 maio 2016 17:07 #15045 por bmadeira@sabiasque.pt
Respondido por bmadeira@sabiasque.pt no tópico Direitos durante a baixa, rescisão mútuo acordo
Considerando a descrição dos factos, sugerimos-lhe que consulte o apoio jurídico do sindicato para perceber como poderia atuar de forma a não perder os seus direitos. Caso este apoio não seja possível ou não exista ou, ainda, não seja do seu agrado, o melhor seria consultar um advogado, uma vez que parece haver vontade "de o pôr fora" sem encargos. Se a rescisão ocorrer por sua iniciativa fica sem direito a apoio social no desemprego e temos dúvidas que "um processo á empresa por difamação e por danos morais/fisicos á (sua) pessoa." se consiga resolver de forma simples e rápida.

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