Responder: inicio de actividade em periodo de baixa por doença

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Histórico do tópico: inicio de actividade em periodo de baixa por doença

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  • Beatriz Madeira
  • Avatar de Beatriz Madeira
19 Nov. 2014 13:58

Cara minagomes, bom dia.

O trabalhador não deve "levantar" a baixa por sua iniciativa. Se o médico definiu um determinado período para recuperação/restabelecimento, então deve cumprir-se o mesmo.

Pensamos que seria mais seguro se aguardasse o término do período de baixa, mas a decisão de retomar o trabalho antecipadamente e dar início de atividade até dia 25 Novembro será sua, naturalmente.

Antes de dar início de atividade, poderá verificar se o seu contrato de trabalho tem alguma cláusula relacionada com "exclusividade", para não incorrer numa ilegalidade.

  • minagomes
  • Avatar de minagomes
18 Nov. 2014 23:43

Boa noite,
Encontro me de baixa por ter feito uma cirurgia em ambulatório até ao final deste mês, no entanto surgiu-me uma oportunidade de iniciar uma actividade como trabalhadora independente, não é na mesma área nem no horário de trabalho. Acontece que tenho que dar inicio da actividade até dia 25/Nov. é legal fazer isto ou tenho que esperar o termo da baixa médica ? ou optar por ir trabalhar 5 dias antes levantando assim a referida baixa. Obrigada

  • minagomes
  • Avatar de minagomes
18 Nov. 2014 23:36

Boa noite,
Encontro me de baixa por ter feito uma cirurgia em ambulatório até ao final deste mês, no entanto surgiu-me uma oportunidade de iniciar uma actividade como trabalhadora independente, não é na mesma área nem no horário de trabalho. Acontece que tenho que dar inicio da actividade até dia 25/Nov. é legal fazer isto ou tenho que esperar o termo da baixa médica ? ou optar por ir trabalhar 5 dias antes levantando assim a referida baixa. Obrigada

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