Boa tarde,
Necessitava, por favor, de um esclarecimento relativamente ao número de dias de aviso prévio.
A situação é a seguinte: trabalhei numa empresa privada durante 4 anos e 11 meses. Entrei em Novembro de 2009. Estive alguns meses na empresa à experiência. Em 01/04/2010, iniciei estágio profissional de um ano e depois fiz 2 contratos de 9 meses cada. Posteriormente voltei a fazer mais 3 contratos de 6 meses, sendo que me encontrava no decorrer do terceiro e último contrato de 6 meses. Teve início a 1/10/2014 e teria fim a 01/04/2015. Apresentei a carta de demissão a 24/10, dando indicação que ficaria até 31/10. Passo a transcrever várias cláusulas que constam no último contrato de 6 meses assinado:
->"considerando que o trabalhador foi admitido, por contrato de trabalho a termo certo em 01-04-2011 ao serviço do empregador";
->"o contrato de trabalho foi objecto de duas renovações";
-> "ao abrigo do disposto na lei nº. 3/2012 de 10/01, o contrato de trabalho foi ainda objecto de 2 renovações extraordinárias pelo período total de 18 meses";
->"o prazo estipulado na última renovação extraordinária termina a 30/09/2014";
->"empregador e trabalhar pretendem ainda ao abrigo do disposto na lei nº. 76/2013, de 7 de Novembro, renovar extraordinariamente por uma segunda vez o contrato de trabalho pelo período de 6 meses";
-> "O contrato de trabalho renovar-se-á extraordinariamente, pelo prazo de 6 meses, terminando em 01/03/2015".
A minha dúvida reside nos créditos salariais. Entendia que apenas teria que dar 15 dias à casa, mas na verdade a empresa descontou-me 3 semanas de aviso prévio. Tinha uma remuneração base de 850€, uma taxa de IRS de 11%. Foi-me pago 708€ de férias não gozadas, 708€ de subsídio de férias e igual valor do subsídio de Natal. Foram feitos descontos de 629€ e descontados ainda 651,59€ de aviso prévio. Gostaria de saber se o que me fizeram está correcto? E nomeadamente se o valor a descontar do aviso prévio é mesmo tão elevado?
Caso falte alguma informação, informem-me, por favor.
Agradeço desde já qualquer ajuda que me possam dar e peço desculpa pelo texto extenso, mas penso ter escrito todas as informações necessárias.
Obrigado
José Costa