Boa tarde. Parabéns pela sua gravidez e lamentamos saber que está a passar por uma situação de risco clínico. Esperamos que tudo corra bem consigo e com o seu bebé.
Para pedir a baixa por gravidez de risco, precisa de ter uma declaração médica que ateste a sua situação e que indique o período de tempo necessário para prevenir o risco. Essa declaração pode ser emitida pelo seu médico de família do centro de saúde ou pelo médico que a segue nas consultas de obstetrícia do hospital (
www.seg-social.pt/subsidio-por-risco-clinico-durante-a-gravidez
). Deve comunicar ao seu empregador, com a antecedência mínima de 10 dias, que está em situação de risco clínico durante a gravidez e apresentar-lhe a declaração médica.
Depois, pode requerer o subsídio por risco clínico durante a gravidez, que é um apoio financeiro pago pela Segurança Social enquanto estiver de baixa. Pode pedir o subsídio através da Segurança Social Direta, preenchendo os formulários e entregando a documentação digitalizada, ou nos Serviços de Atendimento da Segurança Social. Também pode enviar os documentos pelo correio, para o Centro Distrital da sua área de residência. Deve fazer o pedido no prazo de seis meses a contar da data do início da baixa.
O valor do subsídio por risco clínico durante a gravidez corresponde a 100% da sua remuneração de referência, que é calculada com base nas suas contribuições para a Segurança Social nos últimos seis meses. O subsídio é pago mensalmente, até ao fim do período indicado na declaração médica ou até ao início da licença parental inicial.
Esperamos ter sido úteis com esta informação.
