Responder: JUNTA MÉDICA-BAIXA

Boa noite Sr. Rui Pereira, estou na mesma situação que o senhor, sobre esta mesma dúvida, aqui não esclareceram grande coisa. Já que passou plo mesmo, poderá me ajudar com esta questão? Com os melhores cumprimentos

Não temos conhecimento de nenhuma regulamentação que indique que a nova baixa seja inválida, mas sugerimos-lhe que confirme junto da ACT - Autoridade para as Condições no Trabalho, cujos contactos encontra em sabiasque.pt/familia/noticias/2352-denun...resentar-queixa.html (uma vez que está de baixa, sugerimos-lhe que tente contacto por telefone, porque a baixa pode limitar as suas saídas de casa apenas para exames e consultas a determinadas horas do dia, ver no campo "Autorização").

No dia 31 de Julho a Junta Médica considerou que eu estou apto para trabalhar e portanto eu teria que me ter apresentado ao serviço no dia seguinte, o que não fiz.
Antes de ir à junta médica eu tinha baixa até 3 de Agosto e consulta com a minha médica de família a 5, assim sendo após falar com a minha médica no dia 5 ela passou-me mais baixa, esta não será obviamente remunerada, tendo eu enviado de seguida para a empresa como forma de continuar a justificar a minha ausência.
No entanto algumas pessoas dizem-me que esta baixa que a minha médica me passou, mesmo não sendo remunerada, não é válida. Eu gostaria que me elucidassem sobre isto já que é muito importante, pois em caso negativo, a empresa poderá despedir-me por faltas.
Resumindo: Esta baixa que a minha médica de família me passou após a deliberação da junta médica é válida ou não?
Muito obrigado pela ajuda.