Responder: Renovação de Contrato a Termo Certo - Ângela

Obrigada pela ajuda.

Cumprimentos
Ângela

Cara Ângela, boa tarde.

Ora, então, vejamos se as "contas" estão certas:

Fevereiro a Agosto 2011 - Contrato com duração de 6 meses
Agosto 2011 a Fevereiro 2012 - 1ª renovação com duração de 6 meses
Fevereiro a Novembro 2012 - 2ª renovação com duração de 9 meses

O seu contrato e/ou a adenda menciona certamente "renovação automática". Por norma, não havendo extensão extraordinária das renovações, apenas podem ser feitas 3 renovações automáticas que, contando com o contrato inicial, dão um total de 4 "contratos".

Assim, entre Novembro 2012 e Julho 2013 ainda estará em vigor a 3ª renovação do contrato com duração de 9 meses. Apenas após este período, ou havendo uma comunicação (escrita) do empregador é que a situação se altera. Caso chegue ao fim desta última 3ª renovação, em Julho 2013, e não houver nenhuma comunicação do empregador, então, passados 15 dias ao serviço sem assinar qualquer novo/diferente contrato, estará efetiva.

Boa tarde,

Iniciei a minha colaboração com uma empresa a 4 Fevereiro 2011, celebrando um contrato de termo certo por 6 meses que foi renovado em Agosto de 2011(1ª renovação) por mais 6 meses. Em Fevereiro de 2012 (fim da 1ª renovação), foi feita uma adenda ao contrato renovando-o por mais 9 meses. Em Novembro de 2012 (fim da 2ª renovação) comunicaram-me que passaria a efectiva, mas até à data não me deram nenhum documento assinado confirmando a minha actual situação na empresa.
Face a isto e na ausência de documentos o meu ultimo contrato renovou por mais 9 meses ou estou efectiva?

Obrigada pela ajuda
Cumprimentos
Ângela