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Responder: empresa com 2 trabalhadores, precisa de livro de ponto?

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Histórico do tópico: empresa com 2 trabalhadores, precisa de livro de ponto?

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  • Beatriz Madeira
  • Avatar de Beatriz Madeira
02 Abr. 2014 11:17

Caro Joaquim, bom dia.

A questão que nos coloca não está regulamentada em Código do Trabalho, pelo que lhe sugerimos que contacte a ACT - Autoridade para as Condições no Trabalho para obter o devido esclarecimento, por uma das seguintes vias:

1. Presencialmente nas Lojas do Cidadão (nem todas têm atendimento da ACT) - ver localidade/morada, Presencialmente nos Centros Locais - ver serviços desconcentrados e Online por escrito em portal.act.gov.pt/Pages/Contactos.aspx
2. Por telefone através do número 707 228 448 (dias úteis 9h30-12h30 e 14h00-17h30)
 

  • Joaquim
  • Avatar de Joaquim
02 Abr. 2014 03:44

Gostaria de saber se uma empresa com apenas 2 trabalhadores tem obrigatoriedade de possuir livro de ponto

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