Responder: Obrigação de Serviços de Medicina de Trabalho

Para obter o esclarecimento desejado ou pesquisar alguma informação, sugerimos-lhe que consulte o site da ACT - Autoridade para as Condições no Trabalho (em portal.act.gov.pt/Pages/Contactos.aspx ) ou que contacte os serviços da mesma através da linha específica para assuntos sobre Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho (213 308 700, dias úteis das 10h00-12h00 e das 14h30-16h30).

Boa tarde, gostaria de saber se um sócia-gerente está obrigada a contratar os serviços de medicina de trabalho. E qual a legislação, mais atual, que posso consultar.
Obrigada.

Márcia Maia.