Responder: Posso retomar o subsidio de desemprego?

Muito Obrigada por toda a sua atenção.

Malika

Para saber mais sobre os seus direitos na União Europeia deverá consultar o link: europa.eu/youreurope/index_en.htm

Cara Malika, boa tarde.

O facto de não ter um contrato assinado reverte favoravelmente a favor do trabalhador que, passados os 90 dias iniciais (3 meses de período experimental) passa a efetivo, ou seja, fica em situação contratual equivalente à de um trabalhador com contrato sem termo.

Quando não há um contrato assinado, e para que se verifique a situação descrita em cima, é preciso ter atenção se o empregador está a fazer os descontos para a Seg. Social (dele e do trabalhador) ou seja, se registou o trabalhador desde o 1º dia de trabalho, "ativando" a carreira contributiva do trabalhador. Para verificar isto será preciso consultar a Seg. Social diretamente.

Durante o período experimental, salvo acordo escrito em contrário, qualquer uma das partes pode denunciar o contrato sem aviso prévio ou invocação de justa causa, ficando o trabalhador sem direito a indemnização. Atenção que o trabalhador que denuncia ou recusa assinar um contrato de trabalho fica em situação de "desemprego voluntário", não tendo direito a requerer ou retomar o subsídio de desemprego.

Nota: quanto às cláusulas do contrato (exemplo: mobilidade), a negociação deve ser feita diretamente com o empregador de forma a que haja um acordo entre as partes interessadas.

Boa noite,

Solicito o seu esclarecimento para o seguinte tema; Recebi subsidio de desemprego de 01 de janeiro a 05 de Maio. Solicitei a suspensão dado que iniciei no dia 06Mai funções numa empresa. Até ao dia de hoje ainda não assinei qualquer contrato... não sei se podem?
Posso retomar o subsidio de desemprego dado que não gosto do ambiente de trabalho, considero algumas atitudes com pouca etica profissional com as quais não me identifico?
Caso o contrato tenha alguma clausula de mobilidade posso recusar assinar? neste caso tambem perco direito ao subsidio?
Desde já agradeço toda a atenção dispensada.

Cumprimentos,

Malika