Responder: direito a folgas a pós baixa médica: sim ou não?

Obrigada! Ajudou bastante!

Então confirma-se o que lhe dissemos anteriormente, o trabalhador que está de baixa até 6ª feira, quando entrar ao serviço no sábado, fica sem direito a folgas até entrar de férias.

O horário inclui fins-de-semana sim, e com duas folgas por semana, trabalhando, nos restantes 5 dias, 8 horas. Não sei se o tipo de comércio implica alguma coisa, pois trabalhamos numa loja de roupa, num centro comercial que nunca fecha em nenhum dia da semana.

Cara vanessaatf, boa tarde.

O trabalhador que está de baixa deve cumprir um mínimo de 5 dias de trabalho (se tiver 2 dias de descanso semanal) ou 6 dias de trabalho (se tiver 1 dia de descanso semanal) após regressar ao trabalho e antes de poder voltar a folgar.

No caso, admitindo que o horário de trabalho inclui fins de semana, e como o trabalhador estará de baixa até 6ª feira, o mesmo trabalhador deve entrar ao serviço no sábado, sem direito a folgas até entrar de férias.

Uma colega minha vai estar de baixa médica durante 10 dias, até dia 8 de Novembro, sexta feira, e entra de férias dia 15 de Novembro. Entre dia 8 e dia 15 são 6 dias. Tanto quanto sei, numa situação normal, se não estivesse de baixa ela teria folga no domingo e ficaria 5 dias seguidos trabalhar, algo que a lei prevê. A lei prevê também que temos que cumprir as 40 horas semanais de trabalho ao máximo. Ela vai entrar de férias numa sexta feita (ficando logo 3 dias de fora nessa semana). O horário foi feito depois de se saber da baixa dela. Não estava nada ainda estipulado no que a folgas diz respeito para Novembro. Ela tem direito a alguma folga dia 9 ou dia 10? Se sim quando?