Responder: Contrato de trabalho a tempo parcial

Caro LMN, bom dia.

Todos os trabalhadores por conta de outrem que sejam residentes em território nacional e estejam abrangidos pelo regime geral de Segurança Social têm direito a apoio social na doença e no desemprego, resta que cumpram os requisitos para a atribuição dos mesmos em caso de vir a verificar-se a necessidade de tal.

Para verificar os requisitos de atribuição dos subsídios em causa poderá consultar as páginas da Seg. Social que indicamos em seguida:

- seg-social.pt/subsidio-de-doenca
- seg-social.pt/subsidio-de-desemprego

Em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/1020-at...rego-desde-2012.html encontra um descritivo simplificado das condições de atribuição de subsídio de desemprego em vigor desde 2012.

Boa noite.
Sou um pequeno empresário unipessoal. Pretendo contratar uma empregada de limpeza, em regime de contrato de trabalho parcial, quatro dias/16 horas por semana. Tenho a seguinte dúvida:
- Com um contrato de trabalho parcial, ela terá direito, em caso de necessidade, a subsídios de doença e de desemprego?

Antecipadamente grato,
LMN