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Responder: acordo com a gerencia sair e ter direito ao fundo de desemprego

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Histórico do tópico: acordo com a gerencia sair e ter direito ao fundo de desemprego

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  • Beatriz Madeira
  • Avatar de Beatriz Madeira
07 Set. 2010 16:10

Qualquer acordo de despedimento com a empresa não dá direito a requerer as prestações de desemprego.

Se for exclusivamente "extinção de posto de trabalho", poderá requerer as prestações de desemprego. Atenção que o formulário deverá ser preenchido em despedimento por iniciativa do empregador por motivo de extinção de posto de trabalho.

  • jdias1977
  • Avatar de jdias1977
24 Ago. 2010 15:40

Boa tarde,

A minha empresa quer chegar a um acordo para eu sai...
na declaraçao para o fundo desemprego diz,
extensao de posto de trabalho,
que as partes acordaram pela cessaçao do contrato de trabalho...
a minha pergunta é a seguinte,
com esta declaraçao tenho direito ao fundo desemprego?
se alguem me poder ajudar...
obrigado

  • jdias1977
  • Avatar de jdias1977
24 Ago. 2010 15:24

Boa tarde,


A minha empresa quer chegar a um acordo para eu sair...
na declaraçao para o fundo desemprego,
diz que é extensao de posto de trabalho e que as partes acordaram pela cessaçao do contrato de trabalho...
eu gostaria de saber o seguinte,
com esta declaraçao tenho direito ao fundo desemprego...?
se alguem me poder ajudar...
obrigado

  • Beatriz Madeira
  • Avatar de Beatriz Madeira
19 Ago. 2010 18:59

Por norma, quando é o trabalhador a desvincular-se da entidade empregadora, ou há acordo entre as partes, o desemprego é considerado voluntário e não dá direito a requerer as prestações de desemprego.

Por contrário, o trabalhador tem direito ao subsídio de desemprego sempre que se verifica uma situação de desemprego involuntário. O documento da Segurança Social que explica como e em que situações é atribuído o subsídio de desemprego pode ser consultado em seg-social.pt sob designação "Conceitos").

A decisão de atribuição, o montante diário e o período de duração das prestações de desemprego são da responsabilidade da Segurança Social.

  • Pedro Ferreira
  • Avatar de Pedro Ferreira
17 Ago. 2010 11:37

trabalho a 10 anos numa empresa,e por Incompatibilidades com a nova gerencia e pelo clima em que vivo e que nao concordo,como posso em acordo com a gerencia sair e ter direito ao fundo de desemprego,visto que nao tenho nada em vista para ja.brigado

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