Responder: caducidade de contrato de 4 meses - Sonia Rocha

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Histórico do tópico: caducidade de contrato de 4 meses - Sonia Rocha

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  • Beatriz Madeira
  • Avatar de Beatriz Madeira
09 Dez. 2014 16:46

Cara Sónia Rocha, boa tarde.

Se o contrato inicial de 4 meses terminou por caducidade, então teria tido direito à devida indemnização na altura em que este caducou. Para obter uma resposta "oficial" com a qual possa argumentar face ao empregador, sugerimos-lhe que contacte a ACT - Autoridade para as Condições no Trabalho:
1. Presencialmente nas Lojas do Cidadão (nem todas têm atendimento da ACT) - ver localidade/morada, Presencialmente nos Centros Locais - ver serviços desconcentrados e Online por escrito em portal.act.gov.pt/Pages/Contactos.aspx
2. Pelo número 707 228 448, nos dias úteis das 9h30-12h30 e das 14h00-17h30

  • Pedro Ferreira
  • Avatar de Pedro Ferreira
02 Dez. 2014 21:35

Boa tarde

tenho a seguinte duvida, tive um contrato inicial de 4 meses com data de inicio a 16/6/2014 e data de fim 15/10/2014, sendo que no dia 16/10/2014 tive de assinar um contrato novo por 8 meses. A minha questão é que vou sair deste emprego uma vez que arranjei algo melhor,e gostaria de saber se tenho direito à caducidade do contrato de 4 meses.

Atentamente,

Sonia Rocha

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