Responder: Subsídio de desemprego - Maria de Jesus

Cara Maria de Jesus, bom dia.

A resposta à primeira questão é afirmativa, "Os rendimentos do agregado familiar condicionam o recebimento de Subsidio de Desemprego", podendo mesmo não ser atribuído ao desempregado cujo agregado familiar tenha uma condição económica que iguale ou seja superior aos valores máximos indicados pela Seg. Social para atribuição de apoio social no desemprego, mesmo que o desempregado reúna todas as condições para atribuição do subsídio.

A resposta à segunda questão é que apenas deve ser considerado o valor de remuneração base do beneficiário, não se incluindo quaisquer complementos como subsídio de refeição, de turno, de trabalho noturno, isenção de horário ou diuturnidades, entre outros.

1ª Sou uma trabalhadora residente em território nacional, abrangida pelo regime geral de Segurança Social dos trabalhadores por conta de outrem e questiono o seguinte:
- Os rendimentos do agregado familiar condicionam o recebimento de Subsidio de Desemprego? (considerando que o desempregado cumpre todos os requisitos/condições para atribuição do mesmo).

2ª Para o cálculo do valor das prestações mensais do subsidio de desemprego, que parcelas deverão ser consideradas para além do Vencimento Base? deverá ser considerado as diuturnidades? e a isenção de horário?