Responder: Denúncia de abusos de acesso ao Subs Desemprego

Isso pode ser uma questão delicada e é importante entender as implicações legais e éticas envolvidas.Em Portugal, como em muitos países, receber subsídio de desemprego enquanto se está empregado pode ser considerado fraude, dependendo das circunstâncias. O subsídio de desemprego é destinado a apoiar aqueles que estão ativamente procurando trabalho e não têm uma fonte de rendimento. Se uma pessoa trabalha, mesmo que informalmente, e não declara esse rendimento às autoridades competentes, pode estar a violar as regras do subsídio.É importante notar que existem diferentes cenários que podem influenciar a legalidade da situação:

1. Trabalho Informal: Se a pessoa trabalha informalmente e recebe dinheiro sem declarar, isso pode ser considerado fraude.
2. Trabalho a Tempo Parcial ou Temporário: Em alguns casos, os beneficiários de subsídios de desemprego podem trabalhar a tempo parcial ou temporariamente, desde que seja devidamente declarado e os rendimentos estejam dentro de certos limites.
3. Declaração de Rendimentos: A pessoa deve declarar qualquer rendimento às autoridades fiscais e ao serviço de emprego. Se ela faz isso, pode não haver problema.

Se suspeita de alguma irregularidade, é importante considerar as consequências de apresentar queixa. Pode ser útil discutir o assunto com a pessoa envolvida ou procurar aconselhamento legal para entender melhor a situação e as opções disponíveis. Se decidir avançar com uma denúncia, deve fazê-lo através dos canais oficiais, como a segurança social ou a autoridade tributária.

Conheço uma pessoa que está a receber o subsídio de desemprego, e encontra-se a trabalhar a mesma!

Consulte a resposta aqui: sabiasque.pt/forum/13-desemprego-e-subsi...-desemprego.html#265

Pedro Ferreira escreveu:

como fazer uma denuncia anónima de uma entidade que recebe o subsídio de desemprego e trabalha simultaneamente sem qualquer tipo de declarações?
Quais as penalizações dos beneficiarios do subsidio de desemprego que trabalham e recebem o subsidio??

Pode fazer a queixa em:
ACT - portal.act.gov.pt/Pages/Contactos.aspx
ASAE - www.asae.gov.pt/espaco-publico/formulari...xas-e-denuncias.aspx

No restaurante o b... em vendas novas encontra se uma senhora a trabalhar na cozinha com o none D. L.... entando ela a receber pelo fundo desemprego.