Boa Tarde,
Tenho uma dúvida relativa ao tema deste tópico.
Um familiar está de baixa já há cerca de um ano por motivos psiquiátricos (devido a vários factores que aconteceram, sendo o ambiente de trabalho um deles), já foi chamado a várias juntas médicas e a baixa foi sempre validada.
Na última junta médica não validaram a baixa, apesar da pessoa ainda não reunir as condições para voltar ao trabalho. Devido a isto foi aconselhado pelos médicos que seguem este familiar a recorrer da decisão, o que foi feito dentro do prazo legal.
Agora temos dúvidas relativamente a como proceder enquanto aguardamos pela revisão da decisão.
Uma fonte de informação disse-nos que uma vez que recorremos, enquanto não houver a decisão final a pessoa pode continuar a requerer baixa remunerada e depois a decisão final (não validação da baixa) se mantenha, a S. Social irá pedir reembolso do montante (tal como faz com os subsídios de desemprego).
Outra fonte disse-nos que a pessoa teria que pedir baixa não remunerada e caso a decisão da junta médica fosse revertida a S.Social iria pagar os retroactivos.
A revisão da decisão costuma demorar? Um dos médicos disse-nos que a decisão à partida seria rápida.
Agradeço ajuda neste tópico
Com os melhores Cumprimentos
