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Responder: Abatimento Contribuição p/Seg. Social no cálculo de Sobretaxa

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Histórico do tópico: Abatimento Contribuição p/Seg. Social no cálculo de Sobretaxa

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  • Beatriz Madeira
  • Avatar de Beatriz Madeira
30 Out. 2014 15:37

Caro/a tc11552, boa tarde.

Para obter os esclarecimentos desejados, sugerimos-lhe que contacte a AT - Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças) pelo nr. 707 206 707, nos dias úteis das 08h30 às 19h30. Quando ligar tenha consigo o Número de Identificação Fiscal (NIF).

  • tc11552
  • Avatar de tc11552
30 Out. 2014 10:46

Tenho uma duvida sobre quando existe uma Remuneração que estando sujeita à Contribuição para a Segurança Social não esteja sujeita a tributação em sede de IRS/Sobretaxa.
Neste caso o valor correspondente à contribuição para a Seg. Social do tipo de Remuneração referido anteriormente pode/deve ser utilizado no Abatimento para o cálculo da Sobretaxa que incide sobre as Remunerações Sujeitas?

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