O subsídio de desemprego parcial é atribuído aos beneficiários que se encontrem a receber subsídio de desemprego e que, cumulativamente, tenham celebrado contrato de trabalho a tempo parcial; uma retribuição do trabalho a tempo parcial de valor inferior ao montante do subsídio de desemprego; um número de horas semanal do trabalho a tempo parcial igual ou superior a 20% e igual ou inferior a 75% do período normal de trabalho a tempo completo.
Modelo de carta para pedir subsídio de desemprego parcial.
LOCAL, DIA de MẼS de 2010
Exmos. Senhores,
Eu, (NOME DO BENEFICIÁRIO), com o NISS (NÚMERO DE BENEFICIÁRIO DA SEG. SOCIAL), estando a beneficiar do subsídio de desemprego desde (DATA), estando actualmente empregado a tempo parcial na empresa (NOME DA EMPRESA), com um horário de (NÚMERO DE HORAS) semanais e uma remuneração ilíquida de (VALOR DO SALÁRIO BRUTO), venho por este meio solicitar que me seja atribuído o subsídio de desemprego parcial.
Com os melhores cumprimentos,
(ASSINATURA)
Nota: Anexe a esta carta uma fotocópia do seu contrato de trabalho e envie por correio registado com aviso de recepção. Guarde para si uma fotocópia da carta e do contrato com o registo de envio da carta.
